Um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma decis\u00e3o que facilitou a fuga de um traficante ligado ao PCC. Divoncir Maran concedeu pris\u00e3o domiciliar a Gerson Palermo, condenado a 126 anos de pris\u00e3o por tr\u00e1fico internacional e sequestra de avi\u00e3o. Em poucos minutos, o benef\u00edcio foi protocolado e, horas depois, Palermo rompeu a tornozeleira e fugiu.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu em abril de 2020, em pleno feriado, quando o TJMS estava em regime de plant\u00e3o. O habeas corpus foi pedido pela defesa de Palermo e, segundo o programa Fant\u00e1stico, assessores do desembargador teriam sido informados com anteced\u00eancia sobre a pauta. O caso \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o do CNJ, que j\u00e1 puniu Maran com aposentadoria compuls\u00f3ria em fevereiro deste ano.<\/p>\n
Palermo j\u00e1 tinha hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o criminosa internacional, conectando fac\u00e7\u00f5es brasileiras a cart\u00e9is da Bol\u00edvia e da Col\u00f4mbia. Al\u00e9m da pris\u00e3o domiciliar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal investigam suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvendo o magistrado. A defesa de Maran nega irregularidades.<\/p>\n
O epis\u00f3dio reacende o debate sobre a validade da aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para magistrados. O tema \u00e9 alvo de discuss\u00f5es no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, que avaliam propostas de endurecimento ou revis\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es em casos disciplinares graves.<\/p>\n
A fuga de Palermo, ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio, levou \u00e0 aposentadoria do desembargador e \u00e0 abertura de inqu\u00e9ritos para esclarecer a condu\u00e7\u00e3o do processo. A repercuss\u00e3o envolve a avalia\u00e7\u00e3o de procedimentos na retirada de medidas restritivas e a atua\u00e7\u00e3o de assessorias na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Gerson Palermo continua considerado foragido. As autoridades investigam se houve falhas institucionais ou medidas administrativas que facilitaram a soltura. O CNJ reiterou que a an\u00e1lise do caso envolve a conduta do magistrado e a conformidade dos atos com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"