{"id":77889,"date":"2025-04-29T17:47:05","date_gmt":"2025-04-29T20:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/29\/deputado-mendonca-filho-se-reune-com-governadores-para-discutir-pec-da-seguranca-publica\/"},"modified":"2025-04-29T17:47:05","modified_gmt":"2025-04-29T20:47:05","slug":"deputado-mendonca-filho-se-reune-com-governadores-para-discutir-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/29\/deputado-mendonca-filho-se-reune-com-governadores-para-discutir-pec-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados deve modificar PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica durante tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <strong>Hugo Motta<\/strong>, anunciou que a <strong>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> ser\u00e1 alterada durante sua tramita\u00e7\u00e3o. Motta destacou que \u00e9 um direito do Congresso modificar a proposta, mas pediu que a discuss\u00e3o n\u00e3o seja politizada. O recado foi direcionado a governadores da oposi\u00e7\u00e3o, como <strong>Romeu Zema<\/strong> e <strong>Ronaldo Caiado<\/strong>, que criticaram a medida antes mesmo de sua an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A PEC, enviada pelo governo federal, busca integrar as pol\u00edcias estaduais e federais, ampliando a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. O texto altera artigos da Constitui\u00e7\u00e3o que tratam das compet\u00eancias de seguran\u00e7a, propondo dar status constitucional ao <strong>Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp)<\/strong> e ao <strong>Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>O relator da PEC, <strong>Mendon\u00e7a Filho<\/strong>, afirmou que se reunir\u00e1 com o ministro da Justi\u00e7a, <strong>Ricardo Lewandowski<\/strong>, e com governadores antes de decidir sobre mudan\u00e7as no texto. Ele mencionou que ainda n\u00e3o teve tempo para analisar a proposta e que as reuni\u00f5es devem ocorrer na pr\u00f3xima semana. Mendon\u00e7a, que j\u00e1 se posicionou a favor da PEC, condiciona seu apoio a altera\u00e7\u00f5es relevantes no conte\u00fado.<\/p>\n<p>A proposta tem gerado cr\u00edticas, especialmente de governadores e parlamentares da bancada da bala, que alegam que a centraliza\u00e7\u00e3o de poderes na Uni\u00e3o pode interferir nas pol\u00edticas estaduais de seguran\u00e7a. A expectativa \u00e9 que as discuss\u00f5es sobre a PEC avancem nas pr\u00f3ximas semanas, com foco na organiza\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o do combate ao crime organizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, anunciou que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 alterada durante sua tramita\u00e7\u00e3o. Ele criticou a politiza\u00e7\u00e3o do tema e afirmou que \u00e9 direito do Congresso modificar a proposta enviada pelo Executivo. A PEC busca aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, integrando as pol\u00edcias estaduais e federais. O relator da proposta, Mendon\u00e7a Filho, planeja se reunir com governadores e o ministro da Justi\u00e7a antes de decidir sobre mudan\u00e7as no texto. Ele ainda n\u00e3o teve tempo de analisar a proposta, mas j\u00e1 expressou que apoia a PEC, desde que haja altera\u00e7\u00f5es significativas. A proposta tem gerado cr\u00edticas, especialmente de governadores e parlamentares, que temem a concentra\u00e7\u00e3o de poder na Uni\u00e3o e poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a estaduais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, proposta pelo governo federal, passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que \u00e9 direito do Congresso modificar a proposta, mas pediu que a discuss\u00e3o n\u00e3o seja politizada. A medida, que visa integrar as pol\u00edcias estaduais e federais, enfrenta resist\u00eancia de governadores, especialmente da oposi\u00e7\u00e3o. O relator da PEC, deputado Mendon\u00e7a Filho, planeja se reunir com governadores e o ministro da Justi\u00e7a antes de decidir sobre mudan\u00e7as no texto. A proposta busca dar status constitucional ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ampliar as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-77889","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=77889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=77889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=77889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=77889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}