Dem\u00e9trio Magnoli publicou no O Globo um texto que defende uma Primeira Emenda tropical para o Brasil, em rea\u00e7\u00e3o a regula\u00e7\u00f5es de redes sociais e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como ANPD. O artigo aponta o STF e o Marco Civil como exemplos de censura e prop\u00f5e importar a f\u00f3rmula americana.<\/p>\n
O autor sustenta que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve a doen\u00e7a: manter a ideia de liberdades, mas sem enfrentar a cultura interpretativa que emenda leis por meio de princ\u00edpios abertos. O texto discute o equil\u00edbrio entre direitos e controle estatal.<\/p>\n
O artigo contextualiza a diferen\u00e7a entre a Primeira Emenda dos EUA e a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988, destacando dispositivos que asseguram liberdade de express\u00e3o, imprensa, pensamento e manifestac\u0327a\u0303o. Ressalta a prote\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica contra censura.<\/p>\n
Para Magnoli, o Brasil tem prote\u00e7\u00e3o textual mais forte que a Primeira Emenda, mas sofre com a hermen\u00eautica. O texto cita o artigo 5\u00ba, IV, IX e o artigo 220 para sustentar que a liberdade \u00e9 ampla no papel, ainda que a pr\u00e1tica diverja.<\/p>\n
A cr\u00edtica segue ao neoconstitucionalismo, que, segundo o artigo, enfraqueceu a separa\u00e7\u00e3o entre norma e ju\u00edzo de valor. O resultado, afirma, \u00e9 uma jurisprud\u00eancia que redescreve a lei pela decis\u00e3o judicial, em vez de aplicar o texto.<\/p>\n
Segundo o artigo, o problema n\u00e3o est\u00e1 nas palavras, mas em quem governa as palavras. O autor aponta que o Marco Civil da Internet foi desfigurado por interpreta\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o por emenda legislativa. A ANPD seria exemplo desse desvio.<\/p>\n
A proposta destacada seria rever a forma de interpretar as regras, n\u00e3o mudar o texto. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 defender a estrutura da Constitui\u00e7\u00e3o, preservando a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, com o Judici\u00e1rio limitado a dizer o que a lei \u00e9.<\/p>\n
O foco seria fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o vigente, especialmente o papel estruturante das normas. O artigo conclui que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de uma emenda tipo Primeira Emenda, mas de ju\u00edzes que valorizem a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"