{"id":77947,"date":"2025-03-13T16:32:09","date_gmt":"2025-03-13T19:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/13\/patrocinador-oculto-de-emendas-parlamentares-levanta-suspeitas-de-corrupcao-e-barganha-politica\/"},"modified":"2025-03-13T16:32:09","modified_gmt":"2025-03-13T19:32:09","slug":"patrocinador-oculto-de-emendas-parlamentares-levanta-suspeitas-de-corrupcao-e-barganha-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/13\/patrocinador-oculto-de-emendas-parlamentares-levanta-suspeitas-de-corrupcao-e-barganha-politica\/","title":{"rendered":"Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares e exige identifica\u00e7\u00e3o dos autores"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para as emendas parlamentares, com <strong>361 votos a favor e 33 contra na C\u00e2mara<\/strong>, e <strong>64 a favor e 3 contra no Senado<\/strong>. O projeto foi elaborado em resposta a determina\u00e7\u00f5es do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que exigiu mecanismos para identificar os autores das emendas. Em 2024, o montante destinado a essas emendas foi de aproximadamente <strong>R$ 52 bilh\u00f5es<\/strong>, representando uma parte significativa do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o conjunta foi motivada pela necessidade de transpar\u00eancia nas indica\u00e7\u00f5es das emendas, que s\u00e3o recursos que deputados e senadores alocam para obras em seus redutos eleitorais. O STF havia interrompido o pagamento das verbas por meses, exigindo a identifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares respons\u00e1veis. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o promete que, a partir de 2025, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel executar emendas sem a identifica\u00e7\u00e3o do solicitante.<\/p>\n<p>Marcos Mendes, professor do Insper, aponta que a insist\u00eancia em manter brechas na regulamenta\u00e7\u00e3o pode indicar corrup\u00e7\u00e3o ou uso pol\u00edtico das emendas. Ele observa que, enquanto alguns parlamentares se orgulham de destinar recursos, outros preferem ocultar suas identidades, o que levanta suspeitas. Mendes destaca que o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da <strong>OCDE<\/strong> que obriga o Executivo a destinar parte do Or\u00e7amento \u00e0s emendas, com um percentual que chega a <strong>24% das despesas discricion\u00e1rias<\/strong>, muito acima de pa\u00edses como os EUA e o M\u00e9xico.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a no cen\u00e1rio das emendas no Brasil \u00e9 complexa, pois a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece percentuais m\u00ednimos de aplica\u00e7\u00e3o para emendas individuais e de bancada, fixados em <strong>2% e 1%<\/strong> da receita l\u00edquida, respectivamente. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu <strong>R$ 11,5 bilh\u00f5es<\/strong> para emendas de comiss\u00e3o, que ser\u00e3o ajustados pela infla\u00e7\u00e3o, contribuindo para o total de <strong>R$ 50 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas, o que representa uma distor\u00e7\u00e3o significativa no uso desses recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para as emendas parlamentares, com 361 votos a favor e 33 contra na C\u00e2mara, e 64 a favor e 3 contra no Senado. O projeto foi elaborado em resposta a determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu mecanismos para identificar os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O Congresso aprovou novas regras para emendas parlamentares com 361 votos a favor.\n- O Supremo Tribunal Federal exigiu identifica\u00e7\u00e3o dos autores das emendas.\n- Especialistas criticam brechas que permitem oculta\u00e7\u00e3o de identidade dos autores.\n- A falta de transpar\u00eancia levanta suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e uso pol\u00edtico dos recursos.\n- Brasil destina 24% do Or\u00e7amento a emendas, muito acima da m\u00e9dia de pa\u00edses da OCDE.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-77947","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=77947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/77947\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=77947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=77947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=77947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}