Pouco a pouco, Porto Alegre pode ter mudan\u00e7as na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados para o setor p\u00fablico. Tramita na C\u00e2mara Municipal uma proposta que pro\u00edbe contratos que prevejam apenas um dia de folga por semana. A medida atinge empresas que atuam junto \u00e0 prefeitura da capital ga\u00facha.<\/p>\n
A regra envolve jornada de at\u00e9 40 horas semanais para trabalhadores em contratos vigentes. A flexibiliza\u00e7\u00e3o interna fica a cargo de acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas entre empregadores e trabalhadores. A proposta n\u00e3o determina afastamentos do padr\u00e3o 6\u00d71, mas permite ajustes por meio de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto exige maior controle administrativo. Empresas prestadoras dever\u00e3o apresentar documentos sindicais ou normas internas que comprovem jornada regularizada. Tamb\u00e9m prev\u00ea envio semestral de relat\u00f3rios com o mapeamento da rotina de cada empregado.<\/p>\n
A defesa da proposta aponta impactos negativos do 6\u00d71 sobre qualidade de vida, fam\u00edlia e vida pessoal. O vereador Roberto Robaina assina a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, que sustenta diretrizes de responsabilidade social nos contratos com o munic\u00edpio. CMPA.<\/p>\n
A proposta estabelece que a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima seja 40 horas semanais. A compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios pode ocorrer por meio de acordos coletivos vigentes. O munic\u00edpio preocupa-se com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a conformidade de normas internas das contratadas.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m determina que relat\u00f3rios semestrais registrem a jornada de cada funcion\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es devem evidenciar como a empresa cumpre a carga hor\u00e1ria acordada e quais ajustes foram realizados. A aprova\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o ainda dependem de comiss\u00f5es da casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"