Um tribunal da Irlanda do Norte arquivou, nesta quarta-feira, 20, um processo criminal contra a crist\u00e3 Claire Brennan, acusada de violar a legisla\u00e7\u00e3o sobre zonas de acesso seguro ao conversar com mulheres sobre aborto em frente a um hospital. O caso foi julgado no Tribunal de Magistrados de Coleraine, no condado de Londonderry.<\/p>\n
Brennan, moradora de Ballymena e m\u00e3e de quatro filhos, respondia a acusa\u00e7\u00f5es previstas na Lei dos Servi\u00e7os de Aborto (Zonas de Acesso Seguro) de 2023. A promotoria alegava que ela orou e ofereceu apoio a mulheres nas proximidades do Hospital Causeway, em Coleraine, dentro de uma zona de 150 metros ao redor do nosoc\u00f4mio.<\/p>\n
Segundo o Christian Concern, o processo perdeu f\u00f4lego ap\u00f3s a retirada de acusa\u00e7\u00f5es relevantes, aus\u00eancia de testemunhas e a avalia\u00e7\u00e3o do juiz distrital Peter King de que as provas remanescentes n\u00e3o seriam suficientes para sustentar uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Brennan disse sentir al\u00edvio com o resultado, destacando que a compaix\u00e3o n\u00e3o deve ser criminalizada. Segundo ela, suas a\u00e7\u00f5es foram pac\u00edficas, consistentes em ora\u00e7\u00e3o, oferta de esperan\u00e7a e ajuda a mulheres que podem sentir que n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Autoridades acusavam Brennan de tentar influenciar pessoas dentro da \u00e1rea de acesso seguro entre setembro e novembro, com base em depoimentos escritos, imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e testemunhos presenciais. No entanto, duas das tr\u00eas testemunhas convocadas pela promotoria n\u00e3o compareceram ao julgamento, o que limitou o peso dessas declara\u00e7\u00f5es para sustentar a den\u00fancia.<\/p>\n
Durante o processo, a defesa sustentou que as a\u00e7\u00f5es de Brennan nasceram da f\u00e9 crist\u00e3 e do desejo de confortar pessoas em sofrimento. Alega que ela oferecia conversas e itens religiosos simples aos interessados em dialogar.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m questionou a aplica\u00e7\u00e3o das zonas de acesso seguro, citando artigos da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos sobre liberdade de pensamento, religi\u00e3o e express\u00e3o. Alega que ora\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e a oferta de s\u00edmbolos religiosos n\u00e3o configuram ass\u00e9dio, alarme ou ang\u00fastia.<\/p>\n
A reportagem aponta que o caso integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo liberdade religiosa e de express\u00e3o na Irlanda do Norte. Em epis\u00f3dio anterior, Brennan teve outra condena\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 mesma legisla\u00e7\u00e3o, que havia sido objeto de recurso; naquela ocasi\u00e3o, foi presa por recitar a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e portar uma placa pr\u00f3-vida em frente ao Hospital Causeway. O processo de apela\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi conclu\u00eddo nesta decis\u00e3o.<\/p>\n
A absolvi\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao debate p\u00fablico sobre as chamadas zonas de acesso seguro. Recentemente, o tribunal de Coleraine tamb\u00e9m condenou o pastor Clive Johnston por realizar um serm\u00e3o ao ar livre diante do mesmo hospital, usando a passagem b\u00edblica Jo\u00e3o 3:16 durante a prega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"