A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro condenou a Uni\u00e3o a cessar o uso de linguagem estigmatizante em manifesta\u00e7\u00f5es oficiais da Marinha sobre Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, l\u00edder da Revolta da Chibata, e os demais participantes. Al\u00e9m disso, fixou indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$ 200 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o, da 4\u00aa Vara Federal do Rio, ocorreu em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O MPF alegou que as manifesta\u00e7\u00f5es extrapolaram o debate hist\u00f3rico leg\u00edtimo e violaram valores constitucionais como dignidade humana, igualdade racial e mem\u00f3ria.<\/p>\n
A Uni\u00e3o dever\u00e1, por meio da Marinha, evitar termos morais desabonadores em documentos institucionais, comunica\u00e7\u00f5es oficiais e mensagens aos Poderes da Rep\u00fablica. Fica preservada a possibilidade de posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, desde que respeite impessoalidade.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser destinada a projetos de mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido e da Revolta da Chibata, conforme resolu\u00e7\u00e3o CNMP\/CNJ 10\/24. O objetivo \u00e9 apoiar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n
A Revolta da Chibata ocorreu em novembro de 1910, liderada por marinheiros, em sua maioria negros e pobres, que denunciavam castigos f\u00edsicos. O movimento contribuiu para a aboli\u00e7\u00e3o de a\u00e7oites na Armada dias depois.<\/p>\n
Jo\u00e3o C\u00e2ndido tornou-se s\u00edmbolo do movimento, cuja trajet\u00f3ria foi reconhecida pela Lei 11.756\/08, que concedeu anistia p\u00f3stuma aos participantes. A decis\u00e3o judicial refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica ligada \u00e0 resist\u00eancia afro-brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"