Quatro associa\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada fechada solicitaram ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a revis\u00e3o do decreto de 2003 que regula a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades no setor. As entidades argumentam que as normas est\u00e3o desatualizadas e dificultam a evolu\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es. Segundo elas, as regras n\u00e3o acompanham as transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e institucionais ocorridas nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es destacam que a defasagem das normas prejudica a adapta\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es \u00e0s novas realidades do mercado. A solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o visa promover um ambiente regulat\u00f3rio mais adequado e que favore\u00e7a o desenvolvimento do setor. As entidades acreditam que a atualiza\u00e7\u00e3o das regras \u00e9 essencial para garantir a sustentabilidade e a competitividade das funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O decreto de 2003 foi implementado em um contexto econ\u00f4mico e institucional muito diferente do atual. As associa\u00e7\u00f5es ressaltam que a falta de atualiza\u00e7\u00e3o pode levar a um cen\u00e1rio de inefici\u00eancia e estagna\u00e7\u00e3o, comprometendo a capacidade das funda\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s necessidades dos participantes.<\/p>\n
A revis\u00e3o do decreto pode abrir caminho para um novo marco regulat\u00f3rio que reflita as demandas contempor\u00e2neas do setor de previd\u00eancia privada. As associa\u00e7\u00f5es aguardam uma resposta do ministro Rui Costa sobre a solicita\u00e7\u00e3o e esperam que a discuss\u00e3o sobre o tema avance nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quatro associa\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada pediram ao ministro Rui Costa para revisar um decreto de 2003 que regula o setor. Elas afirmam que as regras est\u00e3o antigas e dificultam o crescimento das funda\u00e7\u00f5es. Segundo as associa\u00e7\u00f5es, as normas n\u00e3o refletem as mudan\u00e7as econ\u00f4micas e institucionais que ocorreram nos \u00faltimos 20 anos. Elas acreditam que atualizar essas regras \u00e9 importante para que as funda\u00e7\u00f5es possam se adaptar melhor ao mercado e atender \u00e0s necessidades dos participantes. As associa\u00e7\u00f5es esperam que o ministro responda em breve e que a discuss\u00e3o sobre o assunto avance.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Quatro associa\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada fechada solicitaram ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a revis\u00e3o do decreto de 2003 que regula a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades no setor. As entidades argumentam que as normas est\u00e3o desatualizadas e dificultam o progresso das funda\u00e7\u00f5es, considerando as transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e institucionais das \u00faltimas duas d\u00e9cadas.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-7808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/7808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=7808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/7808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=7808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=7808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=7808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}