A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil n\u00e3o prev\u00ea cortes salariais aos trabalhadores. Foi definido que a transi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em at\u00e9 14 meses ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, a implanta\u00e7\u00e3o da jornada 5\u00d72 \u2014 cinco dias de trabalho, dois de folga \u2014 ocorrer\u00e1 em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto. Dentro desse intervalo, haver\u00e1 a primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas semanais.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse prazo inicial, em at\u00e9 12 meses, ser\u00e3o reduzidas mais duas horas da jornada, reduzindo a carga de 44 para 40 horas semanais. A PEC afirma que as mudan\u00e7as n\u00e3o implicam perda salarial para os trabalhadores.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre o texto ocorreu ap\u00f3s Motta se reunir com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para discutir pontos de consenso. O encontro buscou destravar diverg\u00eancias existentes na Casa, especialmente sobre o ritmo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o ainda era objeto de acalorados debates entre parlamentares, com propostas variando entre at\u00e9 tr\u00eas anos e at\u00e9 10 anos. A nova leitura amplia a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, conforme estipulado pela PEC.<\/p>\n
Caso aprovada pelos deputados federais e, depois, pelo Senado, a PEC ser\u00e1 promulgada pelo Congresso Nacional sem necessidade de aval do presidente. A medida tem sido citada como palanque potencial no cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
O entendimento da bancada \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode ampliar a produtividade sem reduzir sal\u00e1rios. A proposta permanece sujeita a altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o representa, ainda, uma lei vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"