O IASP \u2013 Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo promove, no dia 26 de maio, uma sess\u00e3o de lan\u00e7amento e aut\u00f3grafos de duas obras que discutem os impactos do Projeto de Lei 4\/2025 e as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Civil. O evento ocorre ap\u00f3s a palestra sobre contratos, realizada pela professora Judith Martins-Costa.<\/p>\n
A primeira obra, Riscos e Impactos Econ\u00f4micos do Projeto do Novo C\u00f3digo Civil (PL 4\/2025), analisa as altera\u00e7\u00f5es propostas no CC em debate no Senado. A revis\u00e3o envolve cerca de 1.200 de mais de 2 mil artigos, com foco nos custos de adapta\u00e7\u00e3o de processos, contratos e atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
O estudo destaca potenciais efeitos financeiros e operacionais da reforma ampla. Entre os aspectos em avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o custos de conformidade, mudan\u00e7as contratuais e impactos sobre o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
O segundo livro critica o PL 4\/2025, apontando falta de coer\u00eancia sist\u00eamica e aumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Os autores sustentam que o projeto introduz conceitos sem base normativa, apresenta estrutura fragmentada e j\u00e1 acumula centenas de emendas.<\/p>\n
Conforme os organizadores, a obra defende que a reforma \u00e9 precipitada e traz riscos ao equil\u00edbrio e \u00e0 previsibilidade do sistema jur\u00eddico. A publica\u00e7\u00e3o ressalta a complexidade do tema e a controv\u00e9rsia em torno das mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n
O lan\u00e7amento re\u00fane, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre o debate p\u00fablico e institucional em torno do novo c\u00f3digo. O evento \u00e9 organizado pelo IASP com apoio de editoras e institutos parceiros.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As obras revisitam quest\u00f5es centrais sobre o futuro do C\u00f3digo Civil no pa\u00eds. A sess\u00e3o de lan\u00e7amento inclui sess\u00e3o de aut\u00f3grafos dos autores e representantes das editoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"