{"id":781621,"date":"2026-05-25T12:51:24","date_gmt":"2026-05-25T15:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/25\/plenario-vota-a-quarta-medida-de-estimulo-a-contratacao-de-jovens\/"},"modified":"2026-05-25T12:51:24","modified_gmt":"2026-05-25T15:51:24","slug":"plenario-vota-a-quarta-medida-de-estimulo-a-contratacao-de-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/25\/plenario-vota-a-quarta-medida-de-estimulo-a-contratacao-de-jovens\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio vota a quarta medida de est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens"},"content":{"rendered":"<p>A pauta do Plen\u00e1rio desta quarta-feira inclui a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que incentiva a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, com contratos de 6 a 24 meses e foco exclusivo em novas vagas. O texto, denominado Lei Bruno Covas, \u00e9 apresentado na forma do substitutivo da C\u00e2mara ao PL 5.228\/2019, do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), retornando ao Senado ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Pelo substitutivo, o contrato de Primeiro Emprego valer\u00e1 para jovens que nunca tenham trabalhado com carteira assinada. A dura\u00e7\u00e3o pode ir de 6 a 24 meses, com renova\u00e7\u00e3o poss\u00edvel at\u00e9 tr\u00eas vezes e chance de efetiva\u00e7\u00e3o a qualquer momento. A idade m\u00ednima volta a ser 18 anos, e a continuidade de 12 meses como limite original foi alterada.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relat\u00f3rio de Renan Calheiros (MDB-AL), que retirou dispositivos que permitiam contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com mais de 50 anos via Contrato de Recoloca\u00e7\u00e3o Profissional. A justificativa \u00e9 manter foco do projeto no est\u00edmulo ao primeiro emprego para jovens.<\/p>\n<h3>Altas habilidades<\/h3>\n<p>O Plen\u00e1rio retoma em pauta o PL 1.049\/2026, que cria a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o e estabelece um cadastro nacional. A proposta prev\u00ea identifica\u00e7\u00e3o precoce, atendimento educacional especializado e centros de refer\u00eancia em todos os estados.<\/p>\n<p>O texto, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), prev\u00ea ades\u00e3o volunt\u00e1ria de estados e munic\u00edpios, com apoio t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m inclui forma\u00e7\u00e3o de profissionais especializados e planejamento educacional individualizado para os estudantes. A senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) est\u00e1 prevista para apresentar o relat\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Vazamento de \u00f3leo<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser votado em Plen\u00e1rio o PDL 167\/2025, que prop\u00f5e ades\u00e3o do Brasil a regras internacionais de indeniza\u00e7\u00f5es por derramamento de \u00f3leo no ambiente. A cobertura incluir\u00e1 a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE), abrangendo at\u00e9 370 km da costa, ampliando o escopo atual.<\/p>\n<p>O relator na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), destacou epis\u00f3dios de 2019, quando manchas de \u00f3leo atingiram praias de nove estados do Nordeste. O PDL pretende alinhar o Brasil a padr\u00f5es internacionais de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Plen\u00e1rio vota, nesta quarta-feira, o substitutivo da C\u00e2mara ao PL 5.228\/2019, conhecido como Lei Bruno Covas, que incentiva a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego com contrato de seis a vinte e quatro meses.<\/li>\n<li>O texto permite renova\u00e7\u00e3o por at\u00e9 tr\u00eas vezes e pode tornar-se permanente; altera a idade m\u00ednima para 16 anos e reduz a dura\u00e7\u00e3o do contrato em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original, que previa doze meses.<\/li>\n<li>O relator, senador Renan Calheiros, retirou dispositivos que previa contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com mais de cinquenta anos por meio do Contrato de Recoloca\u00e7\u00e3o Profissional, mantendo o foco no primeiro emprego para jovens.<\/li>\n<li>Em pauta ainda est\u00e1 o PL 1.049\/2026, que cria a Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, com cadastro nacional e centros de refer\u00eancia; a relatora \u00e9 a senadora Professora Dorinha Seabra.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m pode ser votado o PDL 167\/2025, que prev\u00ea ades\u00e3o do Brasil a regras internacionais de indeniza\u00e7\u00e3o por derramamento de \u00f3leo, abrangendo a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva at\u00e9 370 quil\u00f4metros da costa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":781690,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Plen\u00e1rio vota o substitutivo da Lei Bruno Covas que amplia o primeiro emprego para jovens de dezoito a vinte e nove anos, com contratos de seis a vinte e quatro meses","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,185,89,31,142,99],"class_list":["post-781621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-estudos","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-senado","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/781621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=781621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/781621\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/781690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=781621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=781621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=781621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}