Um juiz federal condenou uma mulher por estelionato ap\u00f3s omitir uni\u00e3o est\u00e1vel para manter a pens\u00e3o por morte destinada a filhas solteiras de militar falecido. A decis\u00e3o ocorreu na 7\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e envolve benef\u00edcio concedido desde 1996 em raz\u00e3o do falecimento do pai, auxiliar de enfermagem da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a benefici\u00e1ria informou \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Militar que era solteira, mas convivia com o companheiro h\u00e1 cerca de 24 anos e teve dois filhos com ele. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com sindic\u00e2ncia do Comando da Aeron\u00e1utica, que revelou a rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel da mulher.<\/p>\n
Ao analisar as provas, o juiz verificou que houve a caracteriza\u00e7\u00e3o do crime de estelionato. Documentos somaram evid\u00eancias da conviv\u00eancia, como declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, registro de im\u00f3vel adquirido em conjunto e depoimento na sindic\u00e2ncia. O magistrado destacou o conhecimento das regras do benef\u00edcio pela acusada.<\/p>\n
O veredito aponta dolo direto na omiss\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel para manter o recebimento da pens\u00e3o. A pens\u00e3o, de acordo com a senten\u00e7a, \u00e9 destinada exclusivamente \u00e0s filhas solteiras. A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o, por\u00e9m substituiu a pena por presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria equivalente a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Lademiro Dors Filho, da 7\u00aa vara de Porto Alegre. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"