O STF articula com o governo federal uma resposta institucional \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o por e-mail emitida pela Justi\u00e7a dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida por Trump Media e a plataforma Rumble, acusando censura de decis\u00f5es do ministro.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, participa das conversas com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a AGU para avaliar mecanismos legais que preservem a autonomia do Supremo e evitem um rev\u00e9s internacional. A coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 o foco das discuss\u00f5es.<\/p>\n
As autoridades ainda n\u00e3o definiram a linha de defesa. A possibilidade de Moraes ser citado sem advogado pode levar a uma condena\u00e7\u00e3o \u00e0 revelia, caso n\u00e3o haja indica\u00e7\u00e3o de representante jur\u00eddico.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio ap\u00f3s Trump Media e Rumble moverem a\u00e7\u00e3o nos EUA, alegando censura de conte\u00fados pol\u00edticos de usu\u00e1rios alinhados \u00e0 direita, como Allan dos Santos, violando a Primeira Emenda. Os EUA afirmam direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O STJ negou carta rogat\u00f3ria que buscava a notifica\u00e7\u00e3o de Moraes. A Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida, por\u00e9m, autorizou a cita\u00e7\u00e3o por e-mail, permitindo o andamento do feito. O caso aponta para tens\u00f5es entre jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nos bastidores, ministros do STF avaliam a import\u00e2ncia de atua\u00e7\u00e3o firme do Estado brasileiro para evitar que o rev\u00e9s internacional contrarie a imparcialidade prevista pela legisla\u00e7\u00e3o interna, que protege magistrados contra a\u00e7\u00f5es por decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"