A 3\u00aa turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa regi\u00e3o manteve a dispensa por justa causa de uma t\u00e9cnica de enfermagem que apresentou atestado m\u00e9dico com indica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de incapacidade laboral e, no mesmo per\u00edodo, atuou em outro hospital na mesma fun\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorreu entre 15 e 20 de julho de 2025.<\/p>\n
Segundo o TRT-18, a conduta violou os deveres de probidade, boa-f\u00e9 e lealdade contratual, pois a trabalhadora n\u00e3o informou \u00e0 empregadora que prestaria servi\u00e7os em outra institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade durante o afastamento. A decis\u00e3o manteve a validade da dispensa motivada com base no art. 482, a e b, da CLT.<\/p>\n
A autora recorreu, alegando que o atestado decorreu de crise de p\u00e2nico ligada ao ambiente de trabalho e que poderia exercer a mesma fun\u00e7\u00e3o em outro hospital durante o afastamento. A defesa da empresa sustentou que a funcion\u00e1ria trabalhou normalmente em hospital estadual sem comunicar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a 14\u00aa Vara do Trabalho de Goi\u00e2nia havia anulcido a justa causa, convertendo-a em dispensa imotivada, argumentando que o transtorno poderia ter origem no ambiente da reclamada. O TRT, no entanto, reformou a decis\u00e3o, mantendo a justa causa.<\/p>\n
O relator, desembargador Marcelo Nogueira Pedra, destacou que a prova documental e a confiss\u00e3o da trabalhadora evidenciam a falta grave. O entendimento \u00e9 de que o afastamento n\u00e3o justificou a atua\u00e7\u00e3o em outro hospital, mantendo a quebra de fid\u00facia no v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
A corte ressaltou que o atestado n\u00e3o demonstrava limita\u00e7\u00e3o exclusiva ao ambiente da empresa. Se houvesse restri\u00e7\u00e3o real, seria natural que constasse no documento ou que a empregada informasse a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 empregadora. O acervo aponta que a conduta violou a boa-f\u00e9 objetiva.<\/p>\n
Com o ac\u00f3rd\u00e3o, a 3\u00aa turma manteve a validade da justa causa, julgando improcedentes os pedidos da trabalhadora. Ela foi condenada ao pagamento de custas e honor\u00e1rios, com suspens\u00e3o da exigibilidade por ser benefici\u00e1ria da justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"