A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) abriu uma Tomada de Subs\u00eddios para discutir a regula\u00e7\u00e3o de cabos submarinos de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil. O objetivo \u00e9 ouvir contribui\u00e7\u00f5es sobre o tema pelo prazo de 45 dias, com publica\u00e7\u00e3o prevista para esta ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n
Os cabos submarinos captam a maior parte do tr\u00e1fego internacional de dados do pa\u00eds, sustentando servi\u00e7os como telecomunica\u00e7\u00f5es, nuvem, finan\u00e7as e atividades governamentais. A iniciativa faz parte do plano de a\u00e7\u00f5es da Anatel, promovendo a identifica\u00e7\u00e3o de lacunas regulat\u00f3rias e a defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dados apresentados pelo conselheiro Alexandre Freire indicam que os cabos deixaram de ser apenas infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es e passaram a integrar a infraestrutura cr\u00edtica da economia digital brasileira. Freire aponta que o Brasil tem regras dispersas entre instrumentos e \u00f3rg\u00e3os, apesar da import\u00e2ncia dos ativos para a circula\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Um ponto discutido envolve a concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de pontos de aterragem e de capacidade internacional em trechos da costa, com destaque para Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos. A ideia \u00e9 avaliar se o pa\u00eds precisa estimular redund\u00e2ncia, novas rotas e novos pontos de aterragem, sem restringir hubs bem-sucedidos.<\/p>\n
A Anatel tamb\u00e9m avalia a possibilidade de incentivar mecanismos regulat\u00f3rios, licenciamento, tributa\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, sempre observando seguran\u00e7a, concorr\u00eancia e viabilidade econ\u00f4mica. O objetivo \u00e9 construir um marco mais consolidado, com foco em seguran\u00e7a f\u00edsica e cibern\u00e9tica e governan\u00e7a interinstitucional.<\/p>\n
Segundo Freire, cerca de 99% do tr\u00e1fego internacional do Brasil passa por cabos submarinos. Uma interrup\u00e7\u00e3o significativa poderia impactar servi\u00e7os financeiros, plataformas digitais, nuvem, governo e telecomunica\u00e7\u00f5es, o que refor\u00e7a a necessidade de planejamento adequado.<\/p>\n
Al\u00e9m da dimens\u00e3o geogr\u00e1fica, o conselheiro aponta riscos f\u00edsicos, cibern\u00e9ticos e a necessidade de uma maior coordena\u00e7\u00e3o institucional como vulnerabilidades do segmento. A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0 expans\u00e3o prevista de grandes datacenters no pa\u00eds, que dependem de energia est\u00e1vel, conectividade terrestre e internacional robusta.<\/p>\n
Freire, ao revelar a l\u00f3gica da minuta, refor\u00e7a que a integra\u00e7\u00e3o entre cabos submarinos, datacenters e redes terrestres de alta capacidade \u00e9 essencial. Regular de forma competente os cabos submarinos n\u00e3o significa burocracia, mas previsibilidade para investimentos de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"