A 10\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do TJSP manteve a condena\u00e7\u00e3o de Vladimir Joelsas Timerman por persegui\u00e7\u00e3o (stalking) contra o empres\u00e1rio Nelson Tanure. A decis\u00e3o foi anunciada recentemente, afirmou a condena\u00e7\u00e3o em senten\u00e7a definitiva e manteve o regime de cumprimento aberto. O caso envolve s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es nos perfis de Timerman entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023.<\/p>\n
A defesa tentou deslocar o processo para a Justi\u00e7a Federal ou para o STF, sob argumentos de conex\u00e3o com investiga\u00e7\u00f5es de insider trading. Todavia, os pedidos foram rejeitados pela corte. A motiva\u00e7\u00e3o central foi manter a persecu\u00e7\u00e3o penal no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n
A relatora, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, ressaltou que o crime de persegui\u00e7\u00e3o protege a integridade ps\u00edquica e a privacidade, distinguindo-se de crimes financeiros. A decis\u00e3o foi tomada de forma un\u00e2nime pelos demais magistrados.<\/p>\n
A pena definitiva fixada foi de 1 ano, 1 m\u00eas e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, acrescida de 22 dias-multa. O julgamento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Nelson Fonseca J\u00fanior e Jucimara Esther de Lima Bueno.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio a partir de postagens de Timerman em redes sociais, com conte\u00fado entre 2021 e 2023. O r\u00e9u sustentou que as manifesta\u00e7\u00f5es eram verdadeiras e de interesse p\u00fablico. A Justi\u00e7a entendeu, por\u00e9m, que houve extrapola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, as atitudes de Timerman resultaram em ataques sistem\u00e1ticos e intimidat\u00f3rios que atingiram n\u00e3o apenas Nelson Tanure, mas tamb\u00e9m advogados e membros da fam\u00edlia do empres\u00e1rio. Os magistrados entenderam que o comportamento extrapolou limites legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"