O decreto italiano que restringe o direito \u00e0 cidadania apenas a filhos e netos de cidad\u00e3os est\u00e1 sendo contestado na Justi\u00e7a. Um tribunal de Turim decidiu enviar o caso \u00e0 Suprema Corte, que avaliar\u00e1 a constitucionalidade da nova regra. O decreto, que entrou em vigor em 28 de mar\u00e7o, gerou pol\u00eamica ao limitar a transmiss\u00e3o de cidadania a gera\u00e7\u00f5es diretas, excluindo netos e bisnetos.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es que questionam a medida argumentam que ela retira direitos adquiridos, o que seria inconstitucional. Segundo os advogados, o direito \u00e0 cidadania, conforme a legisla\u00e7\u00e3o anterior, era garantido ao nascer, n\u00e3o na data do pedido. Assim, os descendentes nascidos antes do decreto teriam direito \u00e0 cidadania italiana, enquanto a nova regra se aplicaria apenas a quem nascer ap\u00f3s 2025.<\/p>\n
F\u00e1bio Gioppo<\/strong>, advogado especializado em imigra\u00e7\u00e3o italiana, destacou que a decis\u00e3o do tribunal de Turim respeita o direito adquirido e a impossibilidade de retroatividade de leis. Al\u00e9m disso, um outro processo em Bolonha questiona um decreto de 1992 que tamb\u00e9m tratava de cidadania, mas foi considerado inconstitucional. A rela\u00e7\u00e3o entre os dois casos pode influenciar a decis\u00e3o da Suprema Corte.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a Corte se pronuncie em alguns meses, embora o recesso judici\u00e1rio de ver\u00e3o possa atrasar o processo. A decis\u00e3o inicial afetar\u00e1 apenas os descendentes envolvidos no caso de Turim, mas um veredicto favor\u00e1vel poder\u00e1 abrir precedentes para outros descendentes. Gioppo informou que seu escrit\u00f3rio j\u00e1 protocolou 25 a\u00e7\u00f5es contra o novo decreto, aumentando a press\u00e3o por uma posi\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Georgia Meloni<\/strong>, justifica a mudan\u00e7a como uma forma de combater a concess\u00e3o de cidadania a pessoas que n\u00e3o t\u00eam la\u00e7os culturais ou lingu\u00edsticos com o pa\u00eds. O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Tajani<\/strong>, afirmou que a cidadania n\u00e3o deve ser um meio para obter passaporte, mas sim um compromisso s\u00e9rio com a It\u00e1lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um tribunal em Turim est\u00e1 questionando um novo decreto da It\u00e1lia que limita o direito \u00e0 cidadania apenas a filhos e netos de cidad\u00e3os italianos. O caso foi enviado \u00e0 Suprema Corte, que ir\u00e1 decidir se a nova regra retira direitos de pessoas que nasceram antes da mudan\u00e7a. O decreto, que come\u00e7ou a valer em 28 de mar\u00e7o, gerou pol\u00eamica por excluir netos e bisnetos. Advogados argumentam que a cidadania era garantida ao nascer, e n\u00e3o na data do pedido, o que significa que os descendentes nascidos antes do decreto ainda teriam direito \u00e0 cidadania. Um advogado especializado destacou que a decis\u00e3o do tribunal respeita os direitos adquiridos e a proibi\u00e7\u00e3o de retroatividade das leis. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outro processo em Bolonha que tamb\u00e9m questiona uma regra anterior sobre cidadania. A expectativa \u00e9 que a Suprema Corte se pronuncie em alguns meses, embora o recesso de ver\u00e3o possa atrasar a decis\u00e3o. O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Georgia Meloni, defende a mudan\u00e7a como uma forma de evitar a concess\u00e3o de cidadania a pessoas sem la\u00e7os culturais com o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":78313,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Suprema Corte da It\u00e1lia avaliar\u00e1 se novo decreto sobre cidadania retira direitos adquiridos por descendentes nascidos antes da mudan\u00e7a.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-78280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/78280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=78280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/78280\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/78313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=78280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=78280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=78280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}