O plen\u00e1rio f\u00edsico do STF vai julgar PIS, Cofins e CSLL aplic\u00e1veis a atos praticados por cooperativas prestadoras de servi\u00e7os a terceiros n\u00e3o associados. O caso envolve a cooperativa Coomed e discute se esses tributos incidem sobre opera\u00e7\u00f5es interpostas entre cooperativa, cooperados e tomadores externos.<\/p>\n
O julgamento, que estava no plen\u00e1rio virtual, ganhou destaque com decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes de levar a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio f\u00edsico. Com a retirada, o placar no ambiente virtual ficou zerado, restando apenas o voto do relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, hoje aposentado.<\/p>\n
Barroso j\u00e1 havia votado pela validade da tributa\u00e7\u00e3o. O entendimento foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia. Dias Toffoli abriu diverg\u00eancia, seguida por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques. Cristiano Zanin apresentou voto intermedi\u00e1rio.<\/p>\n
Diverg\u00eancia de Toffoli sustenta que cooperativas de servi\u00e7os n\u00e3o devem ser contributoras de direito nem respons\u00e1veis pela cobran\u00e7a sobre servi\u00e7os prestados a terceiros. Ele defende que, nesses casos, os contribuintes de direito seriam os cooperados pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Cristiano Zanin apresentou diverg\u00eancia parcial, reconhecendo a incid\u00eancia em opera\u00e7\u00f5es com terceiros n\u00e3o associados apenas se a cooperativa apresentar vantagem econ\u00f4mica aut\u00f4noma. O voto dele aponta necessidade de analisar a estrutura econ\u00f4mica da entidade para decidir se h\u00e1 agrega\u00e7\u00e3o de valor.<\/p>\n
O relator Barroso delimitou a controv\u00e9rsia aos atos cooperativos at\u00edpicos praticados entre a cooperativa e terceiros n\u00e3o associados, exemplificando com uma cooperativa m\u00e9dica que intermedeia servi\u00e7os de cooperados para usu\u00e1rios externos.<\/p>\n
A Uni\u00e3o recorreu de decis\u00e3o do TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o que afastou a cobran\u00e7a contra a Coomed. A Fazenda sustenta que atos realizados com terceiros geram estoque tribut\u00e1vel, mesmo quando ligados \u00e0s finalidades da cooperativa. A cooperativa defende que realiza apenas atos cooperativos t\u00edpicos.<\/p>\n
A tese proposta por Barroso afirma a constitucionalidade da incid\u00eancia sobre atos cooperativos at\u00edpicos, desde que haja as devidas hip\u00f3teses de n\u00e3o incid\u00eancia, exclus\u00e3o ou dedu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A Ministra C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 havia sinalizado apoio ao afastamento em parte dos aspectos analisados.<\/p>\n
O plen\u00e1rio tamb\u00e9m discute se a tributa\u00e7\u00e3o deveria recair apenas sobre cooperados pessoas jur\u00eddicas ou sobre a pr\u00f3pria cooperativa em alguns cen\u00e1rios. O caso continua em aprecia\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o final do tema 536.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"