A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1625\/26, que criminaliza aumentos abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A proposta prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos e multa para agentes econ\u00f4micos que elevarem pre\u00e7os de forma artificial sem justa causa, para obter vantagem econ\u00f4mica indevida. O texto, de autoria do Poder Executivo, seguiu para o Senado ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o apertada no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Pelo texto, as penas podem aumentar entre um ter\u00e7o e metade se a pr\u00e1tica ocorrer em calamidades p\u00fablicas, crises de abastecimento ou se for cometida por empresas com posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado. A presun\u00e7\u00e3o de domin\u00e2ncia pode ocorrer quando um grupo controla 20% ou mais do mercado relevante.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio a volatilidade internacional provocada por tens\u00f5es entre Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3, com impactos sobre o transporte de petr\u00f3leo. O governo sustenta que movimentos especulativos nos combust\u00edveis afetam transporte, alimentos e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator argumenta que, mesmo ap\u00f3s medidas para reduzir pre\u00e7os, como medidas provis\u00f3rias e redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas, os valores nos postos permaneceram pressionados, levando a d\u00favidas sobre a transmiss\u00e3o dessas pol\u00edticas ao consumidor final. O Brasil tem menor depend\u00eancia externa em compara\u00e7\u00e3o a outros mercados, segundo ele, com importa\u00e7\u00f5es respondendo por cerca de 15% da gasolina e 30% do diesel.<\/p>\n
Dados da ANP apontam que o diesel S10 tem m\u00e9dia nacional de cerca de R$ 7,20 por litro, enquanto a gasolina comum fica em torno de R$ 6,66 por litro. A alta impacta a log\u00edstica, j\u00e1 que a diesel representa cerca de 35% do custo do frete rodovi\u00e1rio, segundo a NTC&Log\u00edstica.<\/p>\n
O projeto chega ap\u00f3s medidas do governo para conter a alta dos combust\u00edveis em 2026, incluindo subs\u00eddios tempor\u00e1rios ao diesel e a\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para reduzir impactos sobre consumidores e transportadores.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em contexto de tens\u00f5es geopol\u00edticas que elevam a volatilidade no mercado de energia, com reflexos sobre pre\u00e7os de combust\u00edveis, transporte e infla\u00e7\u00e3o. Analistas avaliam efeitos de curto prazo sobre o custo log\u00edstico e a cadeia de abastecimento no Brasil.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o criticou o projeto, classificando-o como in\u00f3cuo e Questionando a aus\u00eancia de par\u00e2metros objetivos para definir abusos. Parlamentares sugeriram que a legisla\u00e7\u00e3o existente j\u00e1 puni abusos, enquanto outros destacaram a necessidade de crit\u00e9rios claros para caracteriza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator informou que a defini\u00e7\u00e3o de abusos n\u00e3o pode ser tabelada, pois envolve din\u00e2mica de pre\u00e7os de um mercado competitivo. A efetividade depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o que acompanhar o texto, ainda a ser definida pelo governo e pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"