{"id":783320,"date":"2026-05-25T15:54:00","date_gmt":"2026-05-25T18:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/25\/relator-apresenta-parecer-preve-reduzir-jornada-para-40-horas-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-25T15:54:00","modified_gmt":"2026-05-25T18:54:00","slug":"relator-apresenta-parecer-preve-reduzir-jornada-para-40-horas-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/25\/relator-apresenta-parecer-preve-reduzir-jornada-para-40-horas-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Relator apresenta parecer prev\u00ea reduzir jornada para 40 horas, fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O que aconteceu: o relator da comiss\u00e3o especial que analisa a PEC que acaba com a escala 6&#215;1 apresentou parecer, com previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais e dois dias de folga, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A leitura ocorreu nesta segunda-feira na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, com participa\u00e7\u00e3o do deputado Leo Prates. A medida busca substituir a atual escala de trabalho, vigente para parte dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Quem est\u00e1 envolvido: o relator \u00e9 o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. A PEC envolve profissionais que atuam na C\u00e2mara e, segundo o texto, tamb\u00e9m trata de regras para servidores p\u00fablicos e trabalhadores com diploma que recebem benef\u00edcios acima do teto do INSS. A proposta aponta cen\u00e1rios de mitiga\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas.<\/p>\n<p>Quando e onde: o epis\u00f3dio ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, na sess\u00e3o da comiss\u00e3o especial nesta segunda-feira (25). Parte das mudan\u00e7as deve valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, com implementa\u00e7\u00e3o inicial de dois dias de folga e jornada de 42 horas, avan\u00e7ando para 40 horas em 2027 ap\u00f3s uma transi\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n<p>Por qu\u00ea: a PEC prop\u00f5e encerrar a escala 6&#215;1 para reduzir a jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Al\u00e9m disso, o texto aponta que alguns benef\u00edcios ficam fora do controle de jornada, como casos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e trabalhadores com alto ganho acima do teto do INSS. Medidas de mitiga\u00e7\u00e3o para MEIs e micro e pequenas empresas ser\u00e3o estudadas em projeto separado.<\/p>\n<h3>Pontos-chave do parecer<\/h3>\n<ul>\n<li>Em vigor parcial, 60 dias ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o, com folgas de dois dias e in\u00edcio de redu\u00e7\u00e3o para 42 horas.<\/li>\n<li>Transi\u00e7\u00e3o de 12 meses para chegar a 40 horas semanais, com exce\u00e7\u00f5es para quem j\u00e1 aplica jornada de 40 horas.<\/li>\n<li>Dispositivos espec\u00edficos para servidores p\u00fablicos e para trabalhadores com diploma que recebem at\u00e9 duas vezes e meia o teto do INSS.<\/li>\n<li>Estudo de mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o para MEIs e empresas do Simples Nacional, a ser detalhado em projeto complementar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A PEC que acaba com a escala 6&#215;1 prev\u00ea dois dias de folga e redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais.<\/li>\n<li>Se aprovada, mudan\u00e7as come\u00e7am a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; inicialmente, a jornada passa a ser 42 horas semanais.<\/li>\n<li>Com transi\u00e7\u00e3o de 12 meses, as 40 horas semanais passam a valer de fato em 2027; quem j\u00e1 aplica a escala com 40 horas n\u00e3o ter\u00e1 altera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O texto cita exce\u00e7\u00f5es, como determinados casos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e o trabalhador com diploma que recebe at\u00e9 duas vezes e meia o teto do INSS, que ficar\u00e1 fora do controle de jornada.<\/li>\n<li>H\u00e1 medidas de mitiga\u00e7\u00e3o para microempreendedores individuais e pequenas empresas do Simples Nacional, a serem tratadas em projeto separado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":783344,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator apresenta parecer que reduz a jornada para quarenta horas semanais, com dois dias de folga; mudan\u00e7as entram em vigor ap\u00f3s sessenta dias, com transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91,101,31],"class_list":["post-783320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/783320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=783320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/783320\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/783344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=783320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=783320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=783320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}