O governo federal e a C\u00e2mara anunciaram acordo para avan\u00e7ar na an\u00e1lise da PEC que altera a jornada de trabalho no Brasil. A proposta prev\u00ea a passagem de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, com um ano de prazo para adapta\u00e7\u00e3o pelas empresas. O an\u00fancio ocorreu nesta segunda-feira (25), no contexto da leitura inicial pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara.<\/p>\n
O presidente Lula negociou a o texto com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. Foram ajustados os \u00faltimos pontos da proposta que encerra a escala de trabalho 6 por 1. APEC est\u00e1 em an\u00e1lise pela C\u00e2mara desde hoje pela Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
O ponto central da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o tempo de transi\u00e7\u00e3o, com prazo de ades\u00e3o de um ano. O acordo mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de 4 horas semanais, mantendo o sal\u00e1rio e incluindo dois dias de folga, conforme o texto.<\/p>\n
Caso aprovado, as novas regras entram em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o de duas horas semanais. As outras duas horas a menos entram um ano depois, mantendo a continuidade da atividade empresarial.<\/p>\n
Ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto segue para o Senado, onde tamb\u00e9m dever\u00e1 passar por vota\u00e7\u00e3o antes de qualquer promulga\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 reduzir a jornada sem comprometer remunera\u00e7\u00e3o ou postos de trabalho, segundo participantes da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC ficar\u00e1 sujeita a debates adicionais na C\u00e2mara, com eventuais ajustes. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para a vota\u00e7\u00e3o final, que depender\u00e1 de alinhamentos entre as equipes governistas e parlamentares. A expectativa \u00e9 chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que equilibre produtividade e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"