O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve, nesta segunda-feira (25), a pris\u00e3o preventiva de Chiquinho Braz\u00e3o e Domingos Braz\u00e3o. Eles foram condenados pela Primeira Turma sob a acusa\u00e7\u00e3o de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Moraes afirmou que n\u00e3o houve fato novo que modificasse o julgamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m atingiu Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio, o policial militar Ronald Pereira e o PM reformado Robson Calixto, conhecido como Peixe. Os cinco foram considerados culpados pela morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, em 2018, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da Primeira Turma.<\/p>\n
A cust\u00f3dia preventiva deve permanecer at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, conforme explicou Moraes. Como h\u00e1 possibilidade de recurso, a pris\u00e3o ser\u00e1 reavaliada pelo relator a cada 90 dias.<\/p>\n
Chiquinho Braz\u00e3o, 64 anos, est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde 2025 por problemas card\u00edacos, com stents implantados. A defesa havia citado a necessidade de sa\u00edda provis\u00f3ria em abril do ano passado, o que foi autorizado pelo ministro.<\/p>\n
Os irm\u00e3os Braz\u00e3o receberam 76 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, al\u00e9m de 200 dias-multa, cada um. A pena foi pela morte de Marielle e do motorista. Rivaldo Barbosa, por sua vez, recebeu 18 anos de reclus\u00e3o em regime fechado, com multa de 360 dias-multa.<\/p>\n
Ronald Pereira foi condenado a 56 anos de pris\u00e3o por monitorar os passos da vereadora. Peixe teve a pena fixada em 9 anos por integrar a mil\u00edcia ligada aos Braz\u00e3o. A decis\u00e3o foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Na mesma semana, Rivaldo Barbosa tornou-se r\u00e9u em novo processo no STF, envolvendo uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa da Pol\u00edcia Civil voltada a atrapalhar investiga\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios. Al\u00e9m dele, Giniton Lages e Marco Ant\u00f4nio de Barros Pinto tamb\u00e9m viraram r\u00e9us por associa\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A den\u00fancia sustenta que o grupo atuou para assegurar impunidade aos autores do atentado contra Marielle. A defesa dos r\u00e9us argumenta insufici\u00eancia de provas e classifica o relat\u00f3rio da PGR como incorreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"