{"id":784946,"date":"2026-05-25T23:00:00","date_gmt":"2026-05-26T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/25\/fim-da-escala-6x1-proximos-passos-da-proposta-na-camara\/"},"modified":"2026-05-25T23:00:00","modified_gmt":"2026-05-26T02:00:00","slug":"fim-da-escala-6x1-proximos-passos-da-proposta-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/25\/fim-da-escala-6x1-proximos-passos-da-proposta-na-camara\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: pr\u00f3ximos passos da proposta na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A proposta que altera a jornada de trabalho avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados. A diminui\u00e7\u00e3o de quatro horas semanais e o fim da escala 6&#215;1 recebem parecer favor\u00e1vel do relator Leo Prates (Republicanos-BA) na noite desta segunda-feira, 25. A vota\u00e7\u00e3o, inicialmente prevista para o mesmo dia, foi adiada por pedido de vista e fica marcada para quarta-feira, 27.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas semanais e a substitui\u00e7\u00e3o da escala 6&#215;1 pela 5&#215;2, com cinco dias de trabalho e dois de folga. A PEC precisa de 308 votos (3\/5) em dois turnos para seguir ao Senado. A transi\u00e7\u00e3o ocorre de forma gradual, em 14 meses, para permitir adapta\u00e7\u00e3o de empresas e evitar impactos.<\/p>\n<h3>Pontos-chave da PEC<\/h3>\n<ul>\n<li>Proibida redu\u00e7\u00e3o salarial: nenhum empregado ter\u00e1 sal\u00e1rio reduzido pela mudan\u00e7a.<\/li>\n<li>Jornadas j\u00e1 existentes: quem j\u00e1 trabalha 40 horas ou menos com duas folgas mant\u00e9m o regime.<\/li>\n<li>Prazo de adequa\u00e7\u00e3o: 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o para ajustar cl\u00e1usulas de acordos coletivos.<\/li>\n<li>MEIs e pequenas empresas: lei complementar prever\u00e1 medidas transicionais.<\/li>\n<li>Limite di\u00e1rio: nos primeiros 12 meses, pode haver extens\u00e3o di\u00e1ria para viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o semanal.<\/li>\n<li>Sal\u00e1rios altos: trabalhadores com diploma superior e remunera\u00e7\u00e3o maior que 2,5 vezes o teto do INSS n\u00e3o entram no controle de jornada, mas mant\u00eam duas folgas.<\/li>\n<li>Contratos p\u00fablicos: aditamento necess\u00e1rio em at\u00e9 um ano para equilibrar custos com novos funcion\u00e1rios.<\/li>\n<li>Exce\u00e7\u00f5es: acordo coletivo pode permitir duas folgas semanais cont\u00ednuas, desde que haja pelo menos um dia de folga na maioria das semanas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e encerra a escala 6&#215;1, avan\u00e7ando para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara; o texto precisa de 308 votos em dois turnos para seguir ao Senado.<\/li>\n<li>O relator, Leo Prates, apresentou parecer garantindo as mudan\u00e7as sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com transi\u00e7\u00e3o gradual em at\u00e9 quatorze meses. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada para quarta-feira, 27, ap\u00f3s pedido de vista.<\/li>\n<li>A proposta pro\u00edbe qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial por conta da mudan\u00e7a na jornada; quem j\u00e1 trabalha 40 horas semanais com dois dias de folga n\u00e3o precisa mudar.<\/li>\n<li>Durante um ano de transi\u00e7\u00e3o, a dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria pode chegar a oito horas para viabilizar a redistribui\u00e7\u00e3o semanal; h\u00e1 medidas transit\u00f3rias para MEIs, microempresas e pequenas empresas.<\/li>\n<li>Outros itens incluem aditamento de contratos p\u00fablicos para manter equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, e a possibilidade de acordos coletivos manterem dois dias de descanso por semana, com limite de uma semana sem folga.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":784978,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vota\u00e7\u00e3o da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1 avan\u00e7a na C\u00e2mara, com transi\u00e7\u00e3o gradual de 14 meses","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91,108,31],"class_list":["post-784946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/784946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=784946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/784946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/784978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=784946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=784946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=784946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}