O projeto de lei apresentado pela gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB) altera o Psiu, o Programa Sil\u00eancio Urbano, em S\u00e3o Paulo. A proposta flexibiliza, ao mesmo tempo em que enfatiza puni\u00e7\u00f5es para infratores contumazes. A tramita\u00e7\u00e3o ocorreu na C\u00e2mara Municipal na quarta-feira, 20 de maio.<\/p>\n
A prefeitura afirma que a mudan\u00e7a moderniza a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m puni\u00e7\u00f5es severas e preserva empregos e a economia local. A ideia \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o com regimes de plant\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es de blitz, fortalecendo a presen\u00e7a da prefeitura nas ruas.<\/p>\n
Especialistas da \u00e1rea t\u00e9cnica do Psiu, por\u00e9m, apontaram impactos potenciais de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Em parecer de 2025, houve rejei\u00e7\u00e3o a uma protela\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o para a quarta infra\u00e7\u00e3o, citando benef\u00edcio a infratores habituais, grupo estimado em at\u00e9 20%.<\/p>\n
Atualmente, multa de aproximadamente R$ 16 mil \u00e9 aplicada por violar o limite de decib\u00e9is. Reincid\u00eancia aumenta a pena; a terceira infra\u00e7\u00e3o leva \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o. A proposta reduz valores e substitui a primeira autua\u00e7\u00e3o por advert\u00eancia. Em caso de repeti\u00e7\u00e3o, o valor cai.<\/p>\n
Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos divergiram: a Coordenadoria de Posturas era contr\u00e1ria \u00e0 \u201cchance extra\u201d por facilitar reincid\u00eancia; o \u00f3rg\u00e3o entende que a maioria dos infratores se regulariza ap\u00f3s a primeira puni\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 ampliar o uso de autua\u00e7\u00f5es com fiscaliza\u00e7\u00e3o mais constante.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m diferencia as san\u00e7\u00f5es conforme o tipo de atividade. Um bar de m\u00e9dio porte com duas autua\u00e7\u00f5es poderia chegar a R$ 7.500 em vez de quase R$ 48 mil, caso o projeto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A prefeitura sustenta que o texto cria bases para fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva e maior presen\u00e7a de guardas nas vias. As mudan\u00e7as preveem regimes de plant\u00e3o, blitz com apoio de for\u00e7as de seguran\u00e7a e maior controle de polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a inclus\u00e3o de resid\u00eancias na fiscaliza\u00e7\u00e3o do barulho, para hor\u00e1rios entre 22h e 7h. O primeiro registro seria uma advert\u00eancia e, na reincid\u00eancia, multa de R$ 1.000. A medida busca tratar festas e eventos realizados em im\u00f3veis residenciais.<\/p>\n
A gest\u00e3o Nunes afirmou que a inclus\u00e3o das resid\u00eancias atende a uma demanda hist\u00f3rica. A prefeitura garantiu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o medir\u00e1 o som de origem p\u00fablica, sem violar a inviolabilidade do lar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"