{"id":78544,"date":"2025-05-28T11:43:03","date_gmt":"2025-05-28T14:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/texas-aprova-lei-que-exige-exibicao-dos-dez-mandamentos-em-escolas-publicas\/"},"modified":"2025-05-28T11:43:03","modified_gmt":"2025-05-28T14:43:03","slug":"texas-aprova-lei-que-exige-exibicao-dos-dez-mandamentos-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/texas-aprova-lei-que-exige-exibicao-dos-dez-mandamentos-em-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Texas aprova projeto de lei que exige exibi\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos nas escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Representantes do Texas aprovou, no \u00faltimo domingo, o Projeto de Lei do Senado 10, que exige a exibi\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos<\/strong> em todas as salas de aula das escolas p\u00fablicas. A proposta, que recebeu 82 votos a 46<\/strong>, agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do governador Greg Abbott<\/strong>. Se sancionada, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o colocar cartazes ou c\u00f3pias emolduradas dos mandamentos em locais vis\u00edveis.<\/p>\n

A lei determina que os cartazes tenham dimens\u00f5es de 40 x 50 cm<\/strong> e sejam leg\u00edveis para todos. As escolas poder\u00e3o usar recursos do distrito ou aceitar doa\u00e7\u00f5es para adquirir os materiais necess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, uma emenda aprovada garante que o procurador-geral do Texas defender\u00e1 as escolas em eventuais processos judiciais relacionados \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o dos mandamentos.<\/p>\n

A deputada Candy Noble<\/strong>, defensora do projeto, argumentou que a medida representa valores fundamentais da tradi\u00e7\u00e3o educacional americana. “N\u00e3o h\u00e1 nada mais profundamente enraizado na tradi\u00e7\u00e3o educacional americana do que os Dez Mandamentos”, afirmou durante o debate que durou mais de duas horas.<\/p>\n

Controv\u00e9rsias e Opini\u00f5es<\/h3>\n

Por outro lado, legisladores como Vince Perez<\/strong> e Jon Rosenthal<\/strong> expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o dos direitos de alunos de outras tradi\u00e7\u00f5es religiosas. Eles propuseram uma emenda para incluir vers\u00f5es dos Dez Mandamentos de diferentes religi\u00f5es, mas a proposta foi rejeitada. Perez alertou que a exibi\u00e7\u00e3o de textos religiosos sem contexto pode favorecer uma religi\u00e3o em detrimento de outras, o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa do Texas segue um modelo semelhante a uma lei aprovada na Louisiana, que foi bloqueada por tribunais federais. Cr\u00edticos citam a decis\u00e3o da Suprema Corte no caso Stone v. Graham<\/strong> (1980), que anulou legisla\u00e7\u00e3o similar no Kentucky. No entanto, alguns republicanos acreditam que a decis\u00e3o no caso Kennedy v. Bremerton School District<\/strong> (2022) fortalece a base legal do projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m do projeto dos Dez Mandamentos, o Texas tamb\u00e9m aprovou uma medida que permite um per\u00edodo di\u00e1rio de ora\u00e7\u00e3o ou leitura de textos religiosos nas escolas. A expectativa \u00e9 que o governador Abbott sancione a proposta em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Texas aprovou um projeto de lei que exige a exibi\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas p\u00fablicas, aguardando agora a san\u00e7\u00e3o do governador Greg Abbott. A proposta, aprovada pela C\u00e2mara dos Representantes, determina que as escolas coloquem cartazes ou c\u00f3pias emolduradas dos mandamentos em locais vis\u00edveis. As institui\u00e7\u00f5es podem usar recursos do distrito ou aceitar doa\u00e7\u00f5es para adquirir os materiais necess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o procurador-geral do Texas deve defender as escolas em caso de processos relacionados \u00e0 lei. A deputada Candy Noble defendeu a import\u00e2ncia hist\u00f3rica dos mandamentos na educa\u00e7\u00e3o, enquanto opositores alertaram que a medida pode violar a liberdade religiosa e a separa\u00e7\u00e3o entre igreja e estado. Propostas para incluir vers\u00f5es dos mandamentos de outras tradi\u00e7\u00f5es religiosas foram rejeitadas. A iniciativa segue um modelo de uma lei da Louisiana que foi bloqueada por tribunais. Cr\u00edticos citam decis\u00f5es anteriores da Suprema Corte que podem complicar a legalidade da nova lei do Texas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Texas avan\u00e7a com projeto que exige exibi\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos em escolas p\u00fablicas, gerando pol\u00eamica sobre liberdade religiosa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-78544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/78544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=78544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/78544\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=78544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=78544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=78544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}