O governo federal atualizou a NR-1 para incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. A mudan\u00e7a entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira, 26, obrigando as empresas a mapear fatores que podem causar estresse, ansiedade e depress\u00e3o entre trabalhadores. A fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ocorrer caso haja omiss\u00e3o.<\/p>\n
A primeira grande consequ\u00eancia \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos riscos psicossociais aos instrumentos j\u00e1 usados pelas empresas, como GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e PGR (Programa de Gerenciamento de Risco). A atualiza\u00e7\u00e3o torna transversal a gest\u00e3o de pessoas, governan\u00e7a e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo especialistas, a atualiza\u00e7\u00e3o surgiu diante de dados de afastamentos por sa\u00fade mental. O Brasil registrou alto \u00edndice de afastamentos por burnout, levando o governo a adotar uma vis\u00e3o preventivista para reduzir impactos no ambiente de trabalho.<\/p>\n
A NR-1 regula seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho desde 1978. A inser\u00e7\u00e3o dos riscos psicossociais ocorreu em 2024, sob orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O objetivo \u00e9 estabelecer medidas para prevenir problemas de sa\u00fade mental no ambiente laboral.<\/p>\n
Entre os aspectos listados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e3o metas excessivas, jornadas longas, falta de suporte, ass\u00e9dio, conflitos interpessoais e baixa autonomia. Esses fatores podem desencadear estresse, ansiedade e depress\u00e3o entre trabalhadores.<\/p>\n
As empresas devem identificar perigos, avaliar riscos e implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o. O GRO define a estrat\u00e9gia, enquanto o PGR materializa as a\u00e7\u00f5es. O documento tamb\u00e9m deve constar no E-Social, incluindo os riscos psicossociais.<\/p>\n
A norma atinge todos os setores: recursos humanos, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, jur\u00eddico, lideran\u00e7a, governan\u00e7a e opera\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que qualquer \u00e1rea ligada a pessoas participe da gest\u00e3o dos riscos.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, cabem notifica\u00e7\u00f5es, exig\u00eancia de adequa\u00e7\u00e3o e medidas administrativas. O governo estabeleceu 90 dias de toler\u00e2ncia para aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es a partir da vig\u00eancia. Autorias que persistirem podem enfrentar multas.<\/p>\n
Em infra\u00e7\u00f5es graves, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pode aplicar outras san\u00e7\u00f5es, como impedir a participa\u00e7\u00e3o da empresa em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Jurisprud\u00eancia deixa de ser a \u00fanica base para decis\u00f5es, pois a obriga\u00e7\u00e3o de gerenciamento passa a atender normas oficiais.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel das empresas na promo\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis. A implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica envolve \u00e1reas diversas, da opera\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a, com monitoramento cont\u00ednuo e ajustes conforme a evolu\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"