{"id":785813,"date":"2026-05-26T03:00:00","date_gmt":"2026-05-26T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/26\/prefeitura-de-bh-avalia-rede-privada-de-abrigos-apos-promulgacao-de-lei\/"},"modified":"2026-05-26T03:00:00","modified_gmt":"2026-05-26T06:00:00","slug":"prefeitura-de-bh-avalia-rede-privada-de-abrigos-apos-promulgacao-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/26\/prefeitura-de-bh-avalia-rede-privada-de-abrigos-apos-promulgacao-de-lei\/","title":{"rendered":"Prefeitura de BH avalia rede privada de abrigos ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o de lei"},"content":{"rendered":"<p>A prefeitura de Belo Horizonte est\u00e1 avaliando a rede privada de abrigos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o de uma lei que autoriza a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. O prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o reuniu-se na \u00faltima semana com o fundador de uma rede multinacional de comunidades terap\u00eauticas, na sede da prefeitura, para discutir a possibilidade de ampliar a oferta de acolhimento na cidade.<\/p>\n<p>Segundo fontes pr\u00f3ximas ao prefeito, a ideia \u00e9 firmar parcerias com organiza\u00e7\u00f5es com experi\u00eancia em sa\u00fade mental e inclus\u00e3o social. A rede atua em diversos estados e oferece programas de tratamento e reinser\u00e7\u00e3o social para pessoas em vulnerabilidade.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o da rede de abrigos privados ocorre em um momento de intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social em BH. A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos realiza um levantamento para identificar as condi\u00e7\u00f5es das unidades existentes e verificar a viabilidade de ampliar a capacidade de acolhimento.<\/p>\n<h3>Legisla\u00e7\u00e3o e Debate<\/h3>\n<p>A lei que autoriza a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria foi promulgada na semana passada e tem gerado debates na cidade. Defensores dos direitos humanos apontam que a medida pode violar princ\u00edpios constitucionais e ser aplicada de forma abusiva. A prefeitura sustenta que a iniciativa visa proteger pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco, especialmente aquelas com transtornos mentais.<\/p>\n<p>O prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o disse que a prioridade \u00e9 garantir dignidade e direitos, al\u00e9m de oferecer op\u00e7\u00f5es de tratamento e reinser\u00e7\u00e3o social. O compromisso envolve buscar parcerias que contribuam para uma pol\u00edtica p\u00fablica mais efetiva e humanizada, sem definir prazos.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o com o fundador da rede multinacional ocorreu na sede da prefeitura e contou com t\u00e9cnicos e representantes da Secretaria de Assist\u00eancia Social. N\u00e3o h\u00e1 visto ainda uma decis\u00e3o sobre abertura de novos abrigos ou amplia\u00e7\u00e3o dos existentes, mas o di\u00e1logo continua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Prefeitura de Belo Horizonte avalia a rede privada de abrigos ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o de lei que autoriza interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/li>\n<li>O prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o se reuniu na \u00faltima semana com o fundador de uma rede multinacional de comunidades terap\u00eauticas para discutir ampliar a oferta de acolhimento na cidade.<\/li>\n<li>A reuni\u00e3o ocorreu na sede da prefeitura e visou estabelecer parcerias com organiza\u00e7\u00f5es com experi\u00eancia em sa\u00fade mental e inclus\u00e3o social.<\/li>\n<li>A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social realiza levantamento para identificar as condi\u00e7\u00f5es das unidades existentes e verificar a possibilidade de ampliar a capacidade de acolhimento.<\/li>\n<li>Belo Horizonte tem cerca de 1.200 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; defensores dos direitos humanos questionam a legalidade da interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, enquanto a prefeitura diz buscar prote\u00e7\u00e3o e tratamento humanizados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":785854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prefeitura de Belo Horizonte avalia rede privada de abrigos ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o de lei que autoriza interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, em busca de parcerias para ampliar acolhimento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,101,31,29,122],"class_list":["post-785813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-saude","tag-saude-mental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/785813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=785813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/785813\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/785854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=785813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=785813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=785813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}