{"id":785991,"date":"2026-05-25T21:00:00","date_gmt":"2026-05-26T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=785991"},"modified":"2026-05-26T07:41:44","modified_gmt":"2026-05-26T10:41:44","slug":"fim-da-escala-6x1-40-h-semana-2-dias-de-folga-e-parecer-do-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/25\/fim-da-escala-6x1-40-h-semana-2-dias-de-folga-e-parecer-do-relator\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: 40 h\/semana, 2 dias de folga e parecer do relator"},"content":{"rendered":"<p>O relator da PEC do fim da escala 6&#215;1, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira parecer pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial, em at\u00e9 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada ap\u00f3s pedido de vista.<\/p>\n<p>A proposta diz que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho passa a ser de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 40 semanais, com exce\u00e7\u00f5es para compensa\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. A mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 em duas etapas, com o fim da escala 6&#215;1 em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea duas folgas remuneradas por semana, uma delas aos domingos, e detalha regras de transi\u00e7\u00e3o e controle de ponto. Empres\u00e1rios e confedera\u00e7\u00f5es pediram prazo para ajustes; governo apoiou gradualmente a implanta\u00e7\u00e3o. A PEC depende de apoio m\u00ednimo de 308 deputados e 49 senadores.<\/p>\n<h3>Pontos-chave da proposta<\/h3>\n<p>A PEC estabelece que conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos incompat\u00edveis com a nova jornada perdem validade automaticamente 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 evitar resist\u00eancia salarial durante a transi\u00e7\u00e3o. O regime permitiria ajustes por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator, deputado L\u00e9o Prates, apresentou parecer pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial, em at\u00e9 catorze meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o foi adiada por pedido de vista; a PEC deve passar pela comiss\u00e3o especial na quarta-feira e, se aprovada, seguir para o plen\u00e1rio na quinta-feira, antes de v\u00e3o ao Senado.<\/li>\n<li>Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos trezentos e oito deputados e quarenta e nove senadores.<\/li>\n<li>A norma estabelece jornada m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias e quarenta horas semanais, com exce\u00e7\u00f5es por acordo coletivo, e prev\u00ea duas folgas semanais, uma delas aos domingos; a redu\u00e7\u00e3o ocorre em duas etapas.<\/li>\n<li>Sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos incompat\u00edveis perdem validade; o governo fechou acordo com empres\u00e1rios para uma transi\u00e7\u00e3o gradual, com material de exemplos setoriais mencionando impactos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":785992,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator da PEC do fim da escala 6x1 apresenta parecer para reduzir jornada para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial, em at\u00e9 14 meses; vota\u00e7\u00e3o adiada","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,108,31,174],"class_list":["post-785991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/785991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=785991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/785991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/785992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=785991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=785991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=785991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}