O governo federal publicou um decreto, na noite de segunda-feira, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, criando uma subven\u00e7\u00e3o de 0,44 por litro para a gasolina. O valor busca amenizar o impacto da alta de pre\u00e7os provocada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio. O benef\u00edcio ter\u00e1 teto de 0,89 por litro, correspondente aos impostos federais incidentes sobre a gasolina (PIS, Cofins e Cide). A medida prev\u00ea pagamento direto a produtores e importadores, por meio da ANP.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 custo estimado de aproximadamente 1,2 bilh\u00e3o de reais por m\u00eas e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses. O governo afirma que a fatura ser\u00e1 compensada pela maior arrecada\u00e7\u00e3o oriunda de receitas extras com petr\u00f3leo, ainda dependente de autoriza\u00e7\u00e3o de um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. A apura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ficar\u00e1 a cargo da ANP, com o desconto registrado na nota fiscal eletr\u00f4nica, no campo de informa\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n
Al\u00e9m da gasolina, o governo anunciou um subs\u00eddio para o diesel, de at\u00e9 0,3515 por litro. O subs\u00eddio ser\u00e1 financiado com receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo, conforme estudo apresentado pelo governo. A ideia \u00e9 manter o efeito fiscal dentro do previsto at\u00e9 a nova aloca\u00e7\u00e3o de recursos ser aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00f5es anteriores, o governo zerou a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins sobre o diesel, autorizou subven\u00e7\u00f5es aos produtores dom\u00e9sticos e elevou tributos sobre exporta\u00e7\u00f5es do combust\u00edvel. Em outras frentes, foram criadas subven\u00e7\u00f5es adicionais para o diesel, GLP e setor a\u00e9reo. O texto de mar\u00e7o tamb\u00e9m incluiu uma proposta de compensa\u00e7\u00e3o de receitas com o petr\u00f3leo para reduzir tributos sobre combust\u00edveis se aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"