Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (26) a medida provis\u00f3ria que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de 30 bilh\u00f5es de reais para financiar o Move Brasil. O recurso financiar\u00e1 a compra de ve\u00edculos novos sustent\u00e1veis (el\u00e9tricos, h\u00edbridos a etanol ou flex) por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas. O Minist\u00e9rio da Fazenda supervisionar\u00e1 o programa, com apoio de institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a operar as linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Podem participar motoristas de aplicativos com cadastro ativo h\u00e1 pelo menos 12 meses e que tenham realizado 100 corridas nesse per\u00edodo, na mesma plataforma, al\u00e9m de taxistas registrados e em atividade. Os carros novos devem custar at\u00e9 150 mil reais e serem de montadoras habilitadas no programa Move.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de financiamento ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). A medida autoriza o CMN a oferecer condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis a determinados grupos, incluindo juros menores e prazos maiores para mulheres, al\u00e9m de permitir o financiamento de equipamentos adicionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de financiamento deve ser feita na p\u00e1gina governamental do Move Brasil. O processo prev\u00ea o compartilhamento apenas das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para verificar elegibilidade, sem exig\u00eancia inicial de documentos na maioria dos casos. Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s o pedido, a resposta sobre atendimento aos requisitos \u00e9 enviada ao motorista ou \u00e0 cooperativa.<\/p>\n
Caso aprovado, o interessado poder\u00e1 buscar as institui\u00e7\u00f5es financeiras a partir de 19 de junho. A an\u00e1lise de cr\u00e9dito ficar\u00e1 a cargo das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o pedido de financiamento.<\/p>\n
A inclus\u00e3o de taxistas e motoristas de aplicativo no Move Brasil integra a pol\u00edtica de renova\u00e7\u00e3o da frota, com foco em crit\u00e9rios sociais, econ\u00f4micos e de sustentabilidade. A iniciativa est\u00e1 alinhada a a\u00e7\u00f5es como o programa Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) e j\u00e1 contempla outras linhas de financiamento para caminh\u00f5es, \u00f4nibus e ve\u00edculos de entrada com IPI zero.<\/p>\n
Para ampliar o acesso ao cr\u00e9dito, o projeto tamb\u00e9m inclui taxistas e motoristas de aplicativo entre as categorias eleg\u00edveis ao Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), que cobre at\u00e9 80% do risco de cr\u00e9dito nessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O valor total de 30 bilh\u00f5es de reais ser\u00e1 repassado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao BNDES, que operacionalizar\u00e1 o Move Brasil com apoio das institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a atuar nas linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas depende de an\u00e1lise do Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para continuidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"