{"id":788473,"date":"2026-05-26T08:50:39","date_gmt":"2026-05-26T11:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/26\/cae-aprova-uso-de-recursos-de-fundos-constitucionais-para-pesquisa\/"},"modified":"2026-05-26T08:50:39","modified_gmt":"2026-05-26T11:50:39","slug":"cae-aprova-uso-de-recursos-de-fundos-constitucionais-para-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/26\/cae-aprova-uso-de-recursos-de-fundos-constitucionais-para-pesquisa\/","title":{"rendered":"CAE aprova uso de recursos de fundos constitucionais para pesquisa"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 26, um projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais para financiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. A proposta altera a Lei dos Fundos Constitucionais para incluir esse tipo de financiamento como objetivo dos recursos destinados \u00e0s Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A mat\u00e9ria parte agora para a decis\u00e3o final na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR).<\/p>\n<p>O texto, originalmente proposto pelo senador Zequinha Marinho, sofreu altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o. O relator, senador Alessandro Vieira, retirou a obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima para inova\u00e7\u00e3o, mantendo a flexibilidade na programa\u00e7\u00e3o anual dos fundos.<\/p>\n<h3>Inova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O conte\u00fado aprovado permite que os recursos dos fundos sejam aplicados tanto em atividades produtivas tradicionais quanto em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a amplia o alcance dos fundos regionais e considera a inova\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o dos programas financiados.<\/p>\n<h3>Benefici\u00e1rios<\/h3>\n<p>A proposta amplia o conjunto de benefici\u00e1rios, incluindo empresas, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas, incubadoras, parques tecnol\u00f3gicos e parcerias entre setor p\u00fablico e privado. Tamb\u00e9m admite coopera\u00e7\u00e3o entre agentes financeiros, ci\u00eancia, tecnologia e empresas, com governan\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n<h3>Regras financeiras<\/h3>\n<p>A nova reda\u00e7\u00e3o retira a obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima para inova\u00e7\u00e3o e transforma a diretriz em um par\u00e2metro a ser considerado na programa\u00e7\u00e3o anual. O financiamento para inova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer de forma reembols\u00e1vel, com poss\u00edvel aporte externo n\u00e3o reembols\u00e1vel, desde que separado formalmente.<\/p>\n<h3>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/h3>\n<p>Foi aprovado requerimento para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos da agenda legislativa e de normas regulamentares que envolvem a ind\u00fastria do pl\u00e1stico no Brasil. A iniciativa \u00e9 de o senador Esperidi\u00e3o Amin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aprovou projeto que autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais para financiar pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/li>\n<li>O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais para incluir atividades de P&amp;D&amp;I entre os objetivos dos fundos regionais.<\/li>\n<li>A obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima para inova\u00e7\u00e3o foi retirada; caber\u00e1 aos programas a considerar a inova\u00e7\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o anual, mantendo sustentabilidade financeira.<\/li>\n<li>Os financiamentos para inova\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ocorrer apenas na forma reembols\u00e1vel, com possibilidade de complementar recursos externos, desde que separados formalmente.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m foi aprovado requerimento para debater impactos da agenda legislativa e normas regulat\u00f3rias que envolvem a ind\u00fastria do pl\u00e1stico no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":788511,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para financiar pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, ampliando benefici\u00e1rios e flexibilizando regras para sustentabilidade","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[3975,91,85,98,132,99],"class_list":["post-788473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-empresas","tag-governo","tag-inovacao","tag-pesquisa","tag-startups","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/788473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=788473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/788473\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/788511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=788473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=788473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=788473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}