{"id":788661,"date":"2026-05-26T13:17:08","date_gmt":"2026-05-26T16:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/26\/casa-branca-propoe-ndas-para-servidores-publicos-coibirem-vazamentos-a-jornalistas\/"},"modified":"2026-05-26T13:17:08","modified_gmt":"2026-05-26T16:17:08","slug":"casa-branca-propoe-ndas-para-servidores-publicos-coibirem-vazamentos-a-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/26\/casa-branca-propoe-ndas-para-servidores-publicos-coibirem-vazamentos-a-jornalistas\/","title":{"rendered":"Casa Branca prop\u00f5e NDAs para servidores p\u00fablicos coibirem vazamentos a jornalistas"},"content":{"rendered":"<p>O governo dos Estados Unidos prop\u00f4s que funcion\u00e1rios federais assinem acordos de confidencialidade (NDAs) para impedir o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com jornalistas. A medida foi apresentada pelo gabinete da gest\u00e3o de recursos humanos (OPM) na ter\u00e7a-feira, por meio de um rascunho de NDA destinado a uso por ag\u00eancias com novos e atuais empregados.<\/p>\n<p>O rascunho permite a cobran\u00e7a de san\u00e7\u00f5es civis e criminais contra funcion\u00e1rios que violem o acordo. Al\u00e9m disso, o governo federal poderia ficar com todas as \u201croyalties\u201d recebidas por empregados que divulguem informa\u00e7\u00f5es sob o NDA. A OPM n\u00e3o detalhou mais justificativas de forma imediata.<\/p>\n<p>Segundo a OPM, a proposta \u00e9 parte de um esfor\u00e7o mais amplo do governo para exercer maior controle sobre seus trabalhadores e sobre o fluxo de informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico. Um porta-voz da ag\u00eancia informou por e-mail \u00e0 Reuters que vazamentos n\u00e3o autorizados de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis prejudicam opera\u00e7\u00f5es e minam a confian\u00e7a institucional.<\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m prev\u00ea que ex-funcion\u00e1rios precisariam de autoriza\u00e7\u00e3o por escrito de um funcion\u00e1rio autorizado para falar a jornalistas sobre informa\u00e7\u00f5es consideradas confidenciais ap\u00f3s deixarem o cargo. Em caso de viola\u00e7\u00e3o, ex-funcion\u00e1rios estariam sujeitos a san\u00e7\u00f5es civis e criminais.<\/p>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o legal para comunica\u00e7\u00f5es de irregularidades continua v\u00e1lida. A NDA n\u00e3o se aplica a divulga\u00e7\u00f5es feitas a inspetores gerais, ao Congresso ou \u00e0 imprensa em circunst\u00e2ncias de den\u00fancias de fraude, abuso ou m\u00e1 conduta, de acordo com o rascunho.<\/p>\n<p>A agenda de Trump desde o in\u00edcio de seu segundo mandato inclui medidas para ampliar o controle sobre a m\u00eddia e pol\u00edticas de informa\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es recentes, houve confrontos com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 White House e ao Pent\u00e1gono. Essas medidas s\u00e3o vistas como parte de uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o mais restritiva.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos destacam que acordos de confidencialidade podem pressionar trabalhadores a permanecerem em sil\u00eancio. Entidades sindicais enfatizam que NDAs n\u00e3o substituem leis federais ou direitos constitucionais de comunica\u00e7\u00e3o. O porta-voz da National Federation of Federal Employees afirmou que tais acordos buscam silenciar den\u00fancias e desrespeitam direitos protegidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Pessoal (OPM) divulgou um projeto de acordo de confidencialidade (NDA) para uso com funcion\u00e1rios federais, atuais e novos.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 impedir que informa\u00e7\u00f5es confidenciais cheguem a jornalistas, com potenciais san\u00e7\u00f5es civis e criminais para viola\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea que o governo tenha direito a todas as \u201croyalties\u201d recebidas por funcion\u00e1rios que divulguem informa\u00e7\u00f5es em desacordo com o NDA.<\/li>\n<li>Ex-funcion\u00e1rios precisariam de autoriza\u00e7\u00e3o por escrito para falar com a imprensa sobre informa\u00e7\u00f5es consideradas confidenciais ap\u00f3s deixarem o cargo.<\/li>\n<li>O NDA n\u00e3o se aplica a divulga\u00e7\u00f5es protegidas pela lei federal ou pela constitui\u00e7\u00e3o, como den\u00fancias de fraude, abuso ou m\u00e1 conduta a autoridades competentes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":788692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OPM prop\u00f5e NDAs para funcion\u00e1rios federais para coibir vazamentos a jornalistas; san\u00e7\u00f5es civis e criminais, al\u00e9m de direitos sobre divulga\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,141,91,108,31],"class_list":["post-788661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/788661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=788661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/788661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/788692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=788661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=788661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=788661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}