{"id":7888,"date":"2025-11-08T21:00:00","date_gmt":"2025-11-09T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/08\/palestino-demitido-de-cargo-de-assistencia-na-fronteira-de-gaza-processa-a-uniao-europeia\/"},"modified":"2025-11-08T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-09T00:00:00","slug":"palestino-demitido-de-cargo-de-assistencia-na-fronteira-de-gaza-processa-a-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/11\/08\/palestino-demitido-de-cargo-de-assistencia-na-fronteira-de-gaza-processa-a-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Palestino demitido de cargo de assist\u00eancia na fronteira de Gaza processa a uni\u00e3o europeia"},"content":{"rendered":"<p>Um ex-funcion\u00e1rio da miss\u00e3o de assist\u00eancia fronteiri\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (UE) em Rafah, Mohammed Baraka, est\u00e1 processando a institui\u00e7\u00e3o em Bruxelas. A a\u00e7\u00e3o judicial, apresentada ap\u00f3s sua demiss\u00e3o, alega <strong>discrimina\u00e7\u00e3o por nacionalidade<\/strong> e viola\u00e7\u00e3o das leis belgas. Baraka, que trabalhou na EUBam desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2006, foi evacuado para o Cairo quando a guerra eclodiu, enquanto seus colegas na Cisjord\u00e2nia continuaram empregados.<\/p>\n<p>A demiss\u00e3o de Baraka ocorreu ap\u00f3s o fechamento do escrit\u00f3rio da UE em Rafah devido ao conflito. Em sua reclama\u00e7\u00e3o, a advogada Selma Benkhelifa ressalta que, embora Baraka n\u00e3o conteste a decis\u00e3o de fechamento, a transfer\u00eancia de outros funcion\u00e1rios levanta quest\u00f5es sobre <strong>discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>. Alega-se que ele foi mantido em um contrato de um ano, o que contraria as leis belgas que exigem a convers\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios em permanentes ap\u00f3s tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A defesa de Baraka argumenta que a pr\u00e1tica da UE de renovar contratos \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica belga e europeia, que visa proteger os direitos dos trabalhadores. O processo destaca a necessidade de reclassifica\u00e7\u00e3o de seu contrato para permanente, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Baraka expressou sua indigna\u00e7\u00e3o, afirmando que, se soubesse que sua evacua\u00e7\u00e3o resultaria em demiss\u00e3o, n\u00e3o teria aceitado a oferta da UE.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia, at\u00e9 o momento, n\u00e3o fez coment\u00e1rios sobre o caso. A situa\u00e7\u00e3o de Baraka reflete um dilema mais amplo sobre os direitos dos trabalhadores em contextos de crise e a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Mohammed Baraka, ex-funcion\u00e1rio da miss\u00e3o de assist\u00eancia fronteiri\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia em Rafah, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial em Bruxelas contra a UE, alegando discrimina\u00e7\u00e3o por nacionalidade e viola\u00e7\u00e3o de leis belgas.<\/li>\n<li>Baraka trabalhou na EUBam desde a cria\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o em 2006 e foi evacuado para o Cairo quando houve o conflito, enquanto colegas na Cisjord\u00e2nia permaneceram empregados.<\/li>\n<li>A demiss\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o fechamento do escrit\u00f3rio em Rafah; a advogada Selma Benkhelifa afirma que, apesar de n\u00e3o contestar o fechamento, a transfer\u00eancia de outros funcion\u00e1rios levanta quest\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Baraka argumenta que estava sob contrato de um ano e que, segundo leis belgas, contratos tempor\u00e1rios devem ser convertidos em permanentes ap\u00f3s tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A defesa da UE sustenta que renovar contratos contraria pol\u00edticas p\u00fablicas belgas e europeias de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores; a Comiss\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o comentou o caso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":7915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mohammed Baraka processa a Uni\u00e3o Europeia em Bruxelas, alegando discrimina\u00e7\u00e3o por nacionalidade e viola\u00e7\u00e3o de leis belgas ao manter contratos por mais de tr\u00eas termos, buscando perman\u00eancia","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[91,108,125],"class_list":["post-7888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-governo","tag-leis","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/7888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=7888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/7888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/7915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=7888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=7888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=7888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}