O ministro do STF Cristiano Zanin pediu vista nesta ter\u00e7a-feira e suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade das escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo. O caso envolve o governo de Tarc\u00edsio de Freitas e a lei paulista que instituiu o modelo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas o relator Gilmar Mendes havia votado, defendendo a constitucionalidade com regras. O voto dele manteve o modelo, desde que haja limites, como a proibi\u00e7\u00e3o de exalta\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos militares.<\/p>\n
Zanin ter\u00e1 90 dias para devolver o processo com posi\u00e7\u00e3o sobre o tema. Os demais ministros podem antecipar votos durante esse prazo, no plen\u00e1rio virtual, que n\u00e3o admite debates.<\/p>\n
A discuss\u00e3o gira em torno da legalidade da militariza\u00e7\u00e3o de escolas civis, segundo criticadores, por n\u00e3o haver previs\u00e3o na LDB ou lei federal. O tema tem gerado acirramento pol\u00edtico e judicial.<\/p>\n
Dados de pesquisa indicam que o modelo se espalhou pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Em 2024, foram cerca de 1.578 unidades, com presen\u00e7a em 1,5% das mais de 102 mil escolas brasileiras. Sergipe n\u00e3o possui nenhuma unidade.<\/p>\n
Outros antecedentes incluem suspens\u00e3o judicial da lei em 2024, e decis\u00f5es do TJSP mandando suspens\u00e3o de normas sobre apar\u00eancia, cabelo e uniforme. O processo segue para a manifesta\u00e7\u00e3o de outros ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"