{"id":789579,"date":"2026-05-26T11:43:00","date_gmt":"2026-05-26T14:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/26\/df-aciona-stf-para-obrigar-governo-federal-a-participar-do-socorro-ao-brb\/"},"modified":"2026-05-26T11:43:00","modified_gmt":"2026-05-26T14:43:00","slug":"df-aciona-stf-para-obrigar-governo-federal-a-participar-do-socorro-ao-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/26\/df-aciona-stf-para-obrigar-governo-federal-a-participar-do-socorro-ao-brb\/","title":{"rendered":"DF aciona STF para obrigar governo federal a participar do socorro ao BRB"},"content":{"rendered":"<p>O Distrito Federal moveu uma a\u00e7\u00e3o no STF para obrigar o governo federal a participar do socorro ao BRB, atingido pela crise do Banco Master. O pedido foi protocolado em 19 de maio e tramita sob segredo de Justi\u00e7a. A estrat\u00e9gia j\u00e1 estava alinhavada entre a c\u00fapula do DF e o BRB.<\/p>\n<p>O foco \u00e9 manter o BRB solvente, cobrindo o rombo causado pelo Master. O relator da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Luiz Fux, que recebeu uma reuni\u00e3o com a governadora Celina Le\u00e3o e representantes da Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 obter aval da Uni\u00e3o para o empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>Ao longo de 2026, o governo do DF enfrenta aperto de caixa e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de honrar compromissos. A Uni\u00e3o exigiria aval do Tesouro Nacional para opera\u00e7\u00f5es financeiras; a ideia \u00e9 abrir linha de cr\u00e9dito com o FGC e participa\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o financeira, plano de socorro e alternativas<\/h3>\n<p>O DF tenta obter R$ 6,6 bilh\u00f5es junto ao FGC, com a Uni\u00e3o atuando como avalista. Sem esse apoio, o DF e o BRB avaliam uma solu\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil por meio da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa do DF. O FCDF pode ser apresentado como garantia, conforme sugest\u00f5es do ministro da Fazenda.<\/p>\n<p>O FGC resiste sem participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e sem outros bancos. O BRB n\u00e3o divulgou o balan\u00e7o de 2025 at\u00e9 o prazo solicitado, o que complica a avalia\u00e7\u00e3o de solv\u00eancia. O documento \u00e9 visto como pe\u00e7a-chave para formalizar a ajuda.<\/p>\n<p>Executivos do BRB e membros do governo do DF argumentam que o DF tem capacidade de pagamento, apesar da nota vermelha recebida pelo Tesouro Nacional. Refer\u00eancias hist\u00f3ricas incluem decis\u00f5es do STF que abriram aval para opera\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n<p>O DF acumula d\u00e9ficit de cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 27 meses. O secret\u00e1rio de Economia, Valdivino de Oliveira, informou que o objetivo \u00e9 reorganizar o caixa e alcan\u00e7ar super\u00e1vit at\u00e9 agosto, com ajuste fiscal e redu\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>DF acionou o STF para obrigar o governo federal a participar do socorro ao BRB; pedido protocolado em 19 de maio e tramita em segredo de Justi\u00e7a.<\/li>\n<li>O relator \u00e9 o ministro Luiz Fux; nesta ter\u00e7a-feira houve reuni\u00e3o entre a governadora Celina Le\u00e3o, o magistrado e representantes da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>O DF busca empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es junto ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos, com aval da Uni\u00e3o, para injectar no BRB e cobrir o rombo do Master.<\/li>\n<li>O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos resiste a liberar o financiamento sem apoio da Uni\u00e3o e sem participa\u00e7\u00e3o de outros bancos; plano B prev\u00ea securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa do DF.<\/li>\n<li>O DF acumula d\u00e9ficit de R$ 2,7 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 27 meses; nota \u201cvermelha\u201d na poupan\u00e7a corrente, enquanto outros indicadores aparecem em azul, e o governo faz ajustes para reduzir o caixa at\u00e9 agosto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":789609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"DF recorre ao STF para obrigar Uni\u00e3o a participar do socorro ao BRB; plano B \u00e9 securitizar d\u00edvida ativa, caso n\u00e3o haja acordo","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,247,91,101,31,128],"class_list":["post-789579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/789579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=789579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/789579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/789609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=789579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=789579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=789579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}