O governo brasileiro identificou o uso de 147 pesticidas no Brasil que s\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia, elevando o risco de barreiras comerciais para exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio. O diagn\u00f3stico foi elaborado por servidores do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) que atuam nas embaixadas europeias e acompanhavam o tema do setor.<\/p>\n
Segundo o levantamento t\u00e9cnico, o estudo cruzou dados da EFSA e da Anvisa e aponta ainda que, em pelo menos 306 casos, os res\u00edduos encontrados estavam acima do limite de detec\u00e7\u00e3o imposto pela Uni\u00e3o Europeia. O documento alerta para vulnerabilidades iminentes nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras diante de regras sanit\u00e1rias cada vez mais rigorosas.<\/p>\n
O Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal, ligado \u00e0 Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Mapa, refor\u00e7ou a leitura de que o cen\u00e1rio atual pode comprometer o desempenho do Brasil no mercado europeu. A pasta informou que o registro de agrot\u00f3xicos envolve avalia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os federais, com o Mapa cuidando de aspectos agron\u00f4micos, a Anvisa da toxicologia e o Ibama da seguran\u00e7a ambiental.<\/p>\n
A Folha teve acesso ao material e afirmou que o governo trabalha com a percep\u00e7\u00e3o de que a rigidez das regras sanit\u00e1rias da UE tende a aumentar. O bloco vem impondo limites mais restritos para o uso de pesticidas, com algumas situa\u00e7\u00f5es em que a toler\u00e2ncia chega a zero, dificultando a entrada de produtos brasileiros mesmo com regularidade no pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Fran\u00e7a aprovou recentemente um decreto que restringe a importa\u00e7\u00e3o de determinados produtos com res\u00edduos qu\u00edmicos, e Pol\u00f4nia discute medidas similares. A Comiss\u00e3o Europeia analisa medidas mais amplas para o bloco, potencializando o impacto sobre o com\u00e9rcio agropecu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
No dia 12 de maio, a CE anunciou a retirada do Brasil da lista de pa\u00edses que atendem \u00e0s regras contra uso excessivo de antibi\u00f3ticos na pecu\u00e1ria, acompanhada da withheld de compras de carne brasileira a partir de setembro. O governo brasileiro afirmou ter sido surpreendido pela decis\u00e3o e busca uma sa\u00edda que atenda aos requisitos europeus sem interromper exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Folha revelou que o Mapa j\u00e1 sabia, pelo menos 40 dias antes da decis\u00e3o da UE, que o Brasil n\u00e3o tinha estrutura suficiente para atender \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias relativas ao uso de antibi\u00f3ticos. Um parecer do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal, com base em informa\u00e7\u00f5es da ABPA, apontou controles insuficientes, dependentes de autodeclara\u00e7\u00e3o e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o independente nas granjas.<\/p>\n
O documento interno indicou que outros pa\u00edses, como Portugal e os Estados Unidos, poderiam servir de refer\u00eancia para aprimoramentos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. Em maio, o governo publicou portarias voltadas a antimicrobianos reservados para uso humano e aos antibi\u00f3ricos como promotores de crescimento, com interrup\u00e7\u00e3o de uso, mas abertura de janela de 180 dias para estoques at\u00e9 outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"