{"id":79054,"date":"2025-02-26T12:15:53","date_gmt":"2025-02-26T15:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/26\/amapa-se-destaca-como-principal-beneficiario-de-projeto-que-libera-rdollar-467-bilhoes-do-orcamento-secreto\/"},"modified":"2025-02-26T12:15:53","modified_gmt":"2025-02-26T15:15:53","slug":"amapa-se-destaca-como-principal-beneficiario-de-projeto-que-libera-rdollar-467-bilhoes-do-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/26\/amapa-se-destaca-como-principal-beneficiario-de-projeto-que-libera-rdollar-467-bilhoes-do-orcamento-secreto\/","title":{"rendered":"Amap\u00e1 se destaca como principal benefici\u00e1rio de projeto que libera R$ 4,67 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Secreto"},"content":{"rendered":"<p>Aprovado rapidamente pelo Senado, o projeto que libera o pagamento de recursos bloqueados em anos anteriores, incluindo do antigo Or\u00e7amento Secreto, beneficia principalmente o Amap\u00e1, estado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). Dos <strong>R$ 4,67 bilh\u00f5es<\/strong> dispon\u00edveis, <strong>R$ 515 milh\u00f5es<\/strong> ser\u00e3o destinados a munic\u00edpios amapaenses, representando <strong>11,2%<\/strong> do total, conforme levantamento da consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara. O texto, que recebeu regime de urg\u00eancia, deve ser votado em breve pelos deputados.<\/p>\n<p>O Amap\u00e1 se destaca em compara\u00e7\u00e3o a outros estados, como S\u00e3o Paulo, que receber\u00e1 <strong>R$ 385,5 milh\u00f5es<\/strong>, e Bahia, com <strong>R$ 293,9 milh\u00f5es<\/strong>. Alcolumbre defendeu o projeto, afirmando que ele &#8220;salva obras importantes&#8221; e permite que entes p\u00fablicos regularizem compromissos sem comprometer a estabilidade fiscal. A proposta permite o pagamento de &#8220;restos a pagar n\u00e3o processados&#8221;, ou seja, verbas que foram empenhadas, mas n\u00e3o pagas nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p>O relator do texto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), informou que dos <strong>R$ 4,67 bilh\u00f5es<\/strong>, <strong>R$ 2,4 bilh\u00f5es<\/strong> s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias de minist\u00e9rios e <strong>R$ 2,2 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas de relator, que fazem parte do Or\u00e7amento Secreto. O projeto, de autoria do l\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado com <strong>65 votos a 1<\/strong> e deve ser votado rapidamente na C\u00e2mara, onde um pedido de urg\u00eancia foi aprovado com <strong>347 votos a 29<\/strong>.<\/p>\n<p>Entre os munic\u00edpios beneficiados, Santana (AP) se destaca, com <strong>R$ 95,7 milh\u00f5es<\/strong> destinados a um projeto de asfaltamento que foi suspenso em 2021. A proposta do Senado estabelece que valores n\u00e3o poder\u00e3o ser pagos se houver investiga\u00e7\u00f5es ou ind\u00edcios de irregularidade, mas t\u00e9cnicos afirmam que essa diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de ser feita. A c\u00fapula do Congresso discute tamb\u00e9m o desbloqueio de <strong>R$ 6,9 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas de comiss\u00f5es, que foram suspensas pelo STF. Economistas alertam que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos pode complicar o ajuste fiscal do governo, pois essas despesas competir\u00e3o com as or\u00e7adas para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprovado rapidamente pelo Senado, o projeto que libera o pagamento de recursos bloqueados em anos anteriores, incluindo do antigo Or\u00e7amento Secreto, beneficia principalmente o Amap\u00e1, estado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). 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