O Distrito Federal acionou o STF para derrubar um entrave imposto pela Uni\u00e3o que pode inviabilizar um empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es para refor\u00e7ar o capital do Banco de Bras\u00edlia (BRB). A a\u00e7\u00e3o foi apresentada hoje pela governadora Celina Le\u00e3o, durante audi\u00eancia com representantes do governo federal.<\/p>\n
A equipe do DF argumenta que a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do governo distrital, classificada como C, impede que a Uni\u00e3o atue como garantidora em novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A avalia\u00e7\u00e3o indica que a diferen\u00e7a de apenas 0,27 ponto percentual no indicador de poupan\u00e7a corrente foi determinante para a queda.<\/p>\n
A defesa afirma que a nota impede o avan\u00e7o de uma linha de cr\u00e9dito necess\u00e1ria para recompor \u00edndices regulat\u00f3rios de capital do BRB, conforme exigido pelo Banco Central. A governadora tamb\u00e9m enviou ao presidente Lula um of\u00edcio solicitando reuni\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
Segundo o DF, o Capag avalia endividamento, poupan\u00e7a e liquidez para medir a sa\u00fade fiscal e o risco de inadimpl\u00eancia. Com a nota C, a Uni\u00e3o n\u00e3o pode atuar como garantidora, o que encarece ou inviabiliza opera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
O DF destaca que, sem o cr\u00e9dito, o BRB pode enfrentar dificuldades para cumprir cronogramas de recomposi\u00e7\u00e3o de capital at\u00e9 o prazo marcado pelo BC, que vence em 29 de maio. O BRB realiza opera\u00e7\u00f5es relevantes para a administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
O texto da a\u00e7\u00e3o afirma que o BRB opera 25 programas sociais do DF, movimenta cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em benef\u00edcios e atende aproximadamente 440 mil benefici\u00e1rios. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avalia ter mais de R$ 32 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito j\u00e1 concedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"