Em 1\u00ba de abril de 2026, o Jap\u00e3o implementou uma revis\u00e3o hist\u00f3rica do C\u00f3digo Civil que permite a guarda compartilhada de filhos ap\u00f3s o div\u00f3rcio. A mudan\u00e7a representa a maior altera\u00e7\u00e3o no direito de fam\u00edlia no pa\u00eds em d\u00e9cadas.<\/p>\n
Antes, o Jap\u00e3o era o \u00fanico pa\u00eds do G7 a n\u00e3o reconhecer a guarda compartilhada, o que costumava significar a perda de contato de um dos pais com os filhos ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. A nova lei reconhece a possibilidade de dividir responsabilidades e conviv\u00eancia.<\/p>\n
John Deng, de Hong Kong, vive no Jap\u00e3o h\u00e1 22 anos e \u00e9 pai de dois filhos. Ele relata que, ap\u00f3s o div\u00f3rcio, ficou sem acesso est\u00e1vel aos filhos, com visitas restritas e contato limitado.<\/p>\n
A hist\u00f3ria de Deng n\u00e3o \u00e9 incomum. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Trabalho e Bem-Estar apontam que cerca de 38,5% dos casamentos tiveram fim em 2024, e a guarda compartilhada era rara naquele per\u00edodo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a legal surge em meio a um cen\u00e1rio de queda da natalidade e envelhecimento populacional no Jap\u00e3o, aumentando a press\u00e3o por pol\u00edticas que apoiem as fam\u00edlias e distribuam responsabilidades parentais.<\/p>\n
Pais que j\u00e1 enfrentavam disputas passaram a ver a guarda compartilhada como uma op\u00e7\u00e3o. Advogados de fam\u00edlia afirmam que o foco \u00e9 proteger o bem-estar da crian\u00e7a, n\u00e3o vencer ou perder.<\/p>\n
Cr\u00edticos, por\u00e9m, alertam para riscos em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em situa\u00e7\u00f5es de abuso, a guarda exclusiva pode permanecer necess\u00e1ria, desde que comprovada a seguran\u00e7a da crian\u00e7a. Organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o destacam a import\u00e2ncia de salvaguardas.<\/p>\n
Para v\u00edtimas, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es reais de que acordos de guarda compartilhada possam exigir contatos desconfort\u00e1veis com parceiros abusivos, mesmo quando isso n\u00e3o representa seguran\u00e7a.<\/p>\n
No plano pr\u00e1tico, h\u00e1 exemplos de fam\u00edlias reorganizando moradias para manter contato com os filhos. Mesmo com a nova op\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a parental continua sujeita \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o judicial e \u00e0s particularidades de cada caso.<\/p>\n
Deng expressa esperan\u00e7as de reencontrar parte da rotina dos filhos, como visitas ao parque e datas especiais. Ele ressalta que a lei pode oferecer caminhos, desde que haja planejamento e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A lei permanece em equil\u00edbrio entre ampliar direitos parentais e evitar danos \u00e0s crian\u00e7as. Especialistas defendem que a implementa\u00e7\u00e3o requer cautela e acompanhamento cont\u00ednuo dos tribunais.<\/p>\n
As mudan\u00e7as aparecem em meio a debates p\u00fablicos sobre o papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e na promo\u00e7\u00e3o de la\u00e7os familiares est\u00e1veis, mesmo ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos conjugais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"