\u00c0 medida que o governo busca o melhor caminho para regulamentar o novo Imposto Seletivo, autoridades da Fazenda e do MDIC seguem sem consenso sobre a cobran\u00e7a do que tem sido chamado de imposto do pecado. Bras\u00edlia \u00e9 o cen\u00e1rio das diverg\u00eancias, em meio \u00e0 necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de lei ainda em 2026 para implementa\u00e7\u00e3o no ano seguinte.<\/p>\n
O MDIC avan\u00e7a com reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com setores-alvo, entre eles minera\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria de alimentos a\u00e7ucarados, automobil\u00edstico, bets, cigarros e min\u00e9rios. A ideia \u00e9 estabelecer uma metodologia de cobran\u00e7a que substitua o IPI, com uma proposta baseada em cr\u00e9dito e d\u00e9bito. A Fazenda defende, ao menos inicialmente, uma al\u00edquota-teto para o tributo.<\/p>\n
Segundo fontes envolvidas, a Fazenda prop\u00f5e vincular a cobran\u00e7a a crit\u00e9rios de efici\u00eancia energ\u00e9tica, descarboniza\u00e7\u00e3o, reciclagem e etiquetagem, permitindo al\u00edquotas menores para produtos considerados menos nocivos. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o descarta flexibilizar as regras, desde que haja teto, avalia\u00e7\u00e3o de impacto e transpar\u00eancia.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica avalia encaminhar o projeto ao Legislativo no segundo semestre, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, com possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria nos \u00faltimos dias ou semanas do ano. O governo teme desgaste pol\u00edtico na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto, mas tamb\u00e9m busca manter a reforma tribut\u00e1ria em marcha.<\/p>\n
O tributo est\u00e1 previsto na reforma tribut\u00e1ria e incidir\u00e1 sobre itens prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, como bebidas alco\u00f3licas, cigarros, alimentos a\u00e7ucarados, ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es, jogos de azar e min\u00e9rios. O objetivo \u00e9 que setores com maior dano social contribuam de forma proporcional.<\/p>\n
Atualidade do tema ainda admite incertezas sobre o momento de implementa\u00e7\u00e3o. Se o projeto sair apenas no pr\u00f3ximo governo, as al\u00edquotas poder\u00e3o vigorar apenas em 2028, conforme o texto legal. O ajuste fino das regras permanece em debate entre as pastas envolvidas.<\/p>\n
Alguns observadores ressaltam que a ado\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo pode impactar a fase de transi\u00e7\u00e3o da reforma. O instrumento dever\u00e1 substituir o IPI conforme a legisla\u00e7\u00e3o, sem ampliar a carga tribut\u00e1ria total. A defini\u00e7\u00e3o final depende de consenso entre Fazenda e MDIC e de avan\u00e7os no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"