{"id":791458,"date":"2026-05-26T14:54:00","date_gmt":"2026-05-26T17:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/26\/acordo-impede-uso-do-fundo-social-para-socorro-ao-agronegocio\/"},"modified":"2026-05-26T14:54:00","modified_gmt":"2026-05-26T17:54:00","slug":"acordo-impede-uso-do-fundo-social-para-socorro-ao-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/26\/acordo-impede-uso-do-fundo-social-para-socorro-ao-agronegocio\/","title":{"rendered":"Acordo impede uso do Fundo Social para socorro ao agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previs\u00e3o de uso de recursos do Fundo Social do projeto que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do agro. A decis\u00e3o foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ap\u00f3s reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>A retirada evita a aplica\u00e7\u00e3o de verbas do Fundo Social no programa de refinanciamento do setor rural, conforme informou o relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A expectativa \u00e9 retomar a discuss\u00e3o na CAE nesta quarta (27), com entendimento entre Congresso e Executivo.<\/p>\n<p>O Fundo Social \u00e9 alimentado por parte das receitas da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e financia educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o popular, meio ambiente e combate \u00e0 pobreza. A proposta inicial previa destina\u00e7\u00e3o desses recursos ao programa rural.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica do governo resistia ao uso do fundo, defendendo a manuten\u00e7\u00e3o da finalidade original. Com o acordo, o trecho dever\u00e1 ser retirado do texto em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), o Tesouro Nacional poder\u00e1 custear a renegocia\u00e7\u00e3o com fontes distintas. Os crit\u00e9rios de elegibilidade est\u00e3o em debate entre governo e parlamentares.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa oficial sobre o volume de d\u00edvidas que poder\u00e3o ser renegociadas. Pimenta disse que os crit\u00e9rios definir\u00e3o o montante, conforme o porte do produtor.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito de novas condi\u00e7\u00f5es, o governo havia sinalizado ampliar o prazo de car\u00eancia de 1 para 2 anos e o prazo total de 6 para at\u00e9 10 anos. As taxas de juros seguem em discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma das propostas prev\u00ea prioridade para produtores com duas safras afetadas por eventos clim\u00e1ticos extremos. Agricultores enquadrados ter\u00e3o regras mais favor\u00e1veis, sem excluir outros interessados.<\/p>\n<p>A possibilidade de avan\u00e7ar por meio do projeto j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a tend\u00eancia sugerida por Calheiros, o que reduziria a necessidade de uma Medida Provis\u00f3ria para tratar da renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso e Executivo fecharam acordo para retirar a previs\u00e3o de uso de recursos do Fundo Social do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais.<\/li>\n<li>A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pela senadora Tereza Cristina, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/li>\n<li>A discuss\u00e3o deve voltar \u00e0 CAE, na quarta-feira, com entendimento entre Congresso e Executivo.<\/li>\n<li>O Tesouro Nacional poder\u00e1 usar diferentes fontes para custear o programa; o volume total de d\u00edvidas a serem renegociadas ainda n\u00e3o foi estimado.<\/li>\n<li>Parte das regras permanece em negocia\u00e7\u00e3o, incluindo crit\u00e9rios clim\u00e1ticos e condi\u00e7\u00f5es para produtores fora desses crit\u00e9rios; o tema deve seguir pelo projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, sem necessidade de medida provis\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":791516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso e Executivo fecham acordo para retirar do Fundo Social uso no programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio; debate volta \u00e0 CAE nesta quarta","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,141,94,91,89,31],"class_list":["post-791458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/791458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=791458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/791458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/791516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=791458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=791458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=791458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}