A CVM pretende realizar ainda neste ano uma consulta p\u00fablica sobre regras ligadas \u00e0 tokeniza\u00e7\u00e3o no mercado de capitais. A informa\u00e7\u00e3o foi dada por Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado, durante um painel promovido pela B3 com participa\u00e7\u00e3o de representantes do mercado e reguladores. O objetivo \u00e9 discutir n\u00e3o apenas a negocia\u00e7\u00e3o de ativos tokenizados em mercados organizados, mas tamb\u00e9m a estrutura de p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para sustentar essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Berwanger, a discuss\u00e3o envolve deposit\u00e1rio central, custodiante e escriturador, al\u00e9m de quest\u00f5es sobre como os pap\u00e9is podem evoluir com o uso da blockchain. O tema j\u00e1 est\u00e1 na agenda regulat\u00f3ria da CVM e se soma \u00e0s iniciativas adotadas nos \u00faltimos anos para tratamento dos tokens no mercado de capitais. O superintendente afirmou que houve um per\u00edodo de experimenta\u00e7\u00e3o, que pode continuar paralelo ao amadurecimento regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Tatiana Guazzelli, s\u00f3cia do Pinheiro Neto, destacou a import\u00e2ncia dos of\u00edcios circulares da CVM editados em 2023 para orientar o mercado diante de incertezas jur\u00eddicas. Ela afirmou que ofertas de tokens de receb\u00edveis e de renda fixa cresciam, mas ainda faltava clareza sobre natureza jur\u00eddica e formatos de oferta.<\/p>\n
Guazzelli apontou limita\u00e7\u00f5es do modelo atual e citou demandas por ofertas com valores maiores, maior espa\u00e7o para mercado secund\u00e1rio e maior interoperabilidade entre plataformas. Esses pontos est\u00e3o em debate na revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CVM 88, que trata de crowdfunding, e em outras frentes regulat\u00f3rias.<\/p>\n
Berwanger ressaltou que tokeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma atividade \u00fanica, mas um conjunto regulado de atividades. Uma mesma opera\u00e7\u00e3o pode envolver emiss\u00e3o, oferta p\u00fablica, negocia\u00e7\u00e3o em mercado organizado e p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o. A tecnologia, portanto, deve ser analisada dentro das fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no mercado regulado.<\/p>\n
Ele citou a infraestrutura de rede como base tecnol\u00f3gica, enquanto, no \u00e2mbito regulat\u00f3rio, a rede funciona como suporte para a infraestrutura. A supervis\u00e3o deve recair sobre agentes autorizados que operam essa infraestrutura. Entre os entraves, est\u00e1 a liquida\u00e7\u00e3o financeira de opera\u00e7\u00f5es tokenizadas.<\/p>\n
O superintendente indicou que a liquida\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 tema complexo, envolvendo c\u00e2maras e contrapartes centrais. O uso de Drex foi citado como poss\u00edvel alternativa, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria sobre a ado\u00e7\u00e3o de moedas digitais de bancos centrais ou stablecoins para esse fim.<\/p>\n
Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a titularidade de ativos tokenizados. Berwanger afirmou que tribunais precisar\u00e3o reconhecer o registro em blockchain como respaldo suficiente para presumir titularidade, ainda sem marco legal amplo no pa\u00eds. A CVM busca amarrar a tokeniza\u00e7\u00e3o a figuras reguladas, como o deposit\u00e1rio central, para conferir respaldo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"