Para acelerar o fim da escala 6×1, o governo sinalizou aos deputados a possibilidade de ampliar pontos da medida, incluindo uma transi\u00e7\u00e3o mais gradual para concession\u00e1rias p\u00fablicas que mant\u00eam trabalhadores terceirizados e a retirada de quem ganha mais do novo modelo. A sinaliza\u00e7\u00e3o ocorreu em encontro entre o presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, nesta semana.<\/p>\n
O relator da PEC, deputado L\u00e9o Prates, incluiu no texto uma janela de tempo maior para adapta\u00e7\u00e3o dessas empresas p\u00fablicas. O prazo ainda n\u00e3o foi fixado no texto da PEC, cabendo defini\u00e7\u00e3o posterior via projeto de lei. A ideia \u00e9 reduzir a velocidade da mudan\u00e7a em setores com contratos terceirizados vinculados a empresas estatais.<\/p>\n
Outro ponto acordado estabelece que trabalhadores com renda acima de duas vezes e meia o teto dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social ficariam de fora da redu\u00e7\u00e3o da jornada. O valor de refer\u00eancia para esse grupo fica em R$ 21.188,88. A proposta descreve esses trabalhadores como hipersuficientes, para justificar a n\u00e3o inclus\u00e3o na medida. A discuss\u00e3o desagrada parte da oposi\u00e7\u00e3o, que defendia teto de at\u00e9 duas vezes o benef\u00edcio, pr\u00f3ximo de R$ 17 mil.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as na jornada, Lula concordou em elevar o teto do Simples Nacional como compensa\u00e7\u00e3o aos micro e pequenos empres\u00e1rios. A defini\u00e7\u00e3o sobre quanto subir o teto tamb\u00e9m ficar\u00e1 por conta do projeto de lei complementar que acompanha a PEC.<\/p>\n
Pontos discutidos apontam para uma transi\u00e7\u00e3o gradual, sobretudo para concession\u00e1rias p\u00fablicas, e para a manuten\u00e7\u00e3o de certas faixas de renda fora da redu\u00e7\u00e3o da escala. O objetivo declarado \u00e9 incentivar a contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada (CLT) e combater a pejotiza\u00e7\u00e3o, dentro de um marco de ajuste fiscal e impacto aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"