As altas temperaturas em Niter\u00f3i, registradas na \u00faltima semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), colocaram a cidade no topo do ranking brasileiro por dois dias consecutivos. Em resposta a essa onda de calor, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Niter\u00f3i) solicitou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de terno e gravata por advogados em audi\u00eancias e sess\u00f5es judiciais. A norma, que simboliza formalidade e respeito ao Judici\u00e1rio, foi questionada devido ao desconforto gerado pelas altas temperaturas.<\/p>\n
O prefeito Rodrigo Neves tamb\u00e9m tomou medidas para amenizar o impacto do calor, permitindo que servidores municipais, motoristas de t\u00e1xis, \u00f4nibus, vans e kombis credenciadas utilizem bermudas at\u00e9 o dia 10 de abril. Essa decis\u00e3o visa proporcionar maior conforto aos trabalhadores durante o intenso calor. O presidente da OAB-Niter\u00f3i, Pedro Gomes, protocolou um pedido formal junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Federal (TRF) e ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para suspender temporariamente a obrigatoriedade do traje formal.<\/p>\n
Gomes destacou que a alta temperatura e a falta de refrigera\u00e7\u00e3o em alguns f\u00f3runs e tribunais representam riscos \u00e0 sa\u00fade dos advogados. Ele enfatizou a necessidade de assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas para que os profissionais desempenhem suas atividades com conforto e seguran\u00e7a. A proposta da OAB-Niter\u00f3i busca equilibrar a formalidade do Judici\u00e1rio com o bem-estar dos advogados, seguindo exemplos de outras seccionais em situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas.<\/p>\n
Historicamente, a exig\u00eancia de trajes formais tem ra\u00edzes na cultura jur\u00eddica europeia, especialmente nas tradi\u00e7\u00f5es portuguesa e inglesa, onde o vestu\u00e1rio \u00e9 visto como um sinal de respeito \u00e0s cortes. No Brasil, a obrigatoriedade do uso de terno e gravata pelos advogados surgiu como uma forma de regulamentar a formalidade e o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais, associando o traje ao decoro e \u00e0 seriedade no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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