O governo dos Estados Unidos, sob a gest\u00e3o de Donald Trump, prepara um acordo de confidencialidade para restringir que servidores p\u00fablicos federais compartilhem informa\u00e7\u00f5es governamentais confidenciais. A ideia \u00e9 impedir vazamentos internos para ve\u00edculos de imprensa e demais canais de divulga\u00e7\u00e3o. O documento aponta que o NDA visa assegurar que trabalhadores protejam informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00fablicas obtidas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o rascunho, as ag\u00eancias poder\u00e3o adotar o acordo, que ficar\u00e1 aberto a coment\u00e1rios por 30 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 apresentada como parte de uma s\u00e9rie de medidas para ampliar o controle sobre dados internos e reduzir divulga\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n
A iniciativa surge no contexto de esfor\u00e7os do governo para reprimir a divulga\u00e7\u00e3o de planejamentos e dados. O tema aparece ap\u00f3s relatos de que o Pent\u00e1gono passou a exigir NDAs para funcion\u00e1rios antes de serem informados sobre projetos e documentos de trabalho, conforme apurado pela imprensa.<\/p>\n
A proposta cita casos envolvendo o vazamento de informa\u00e7\u00f5es antes de uma opera\u00e7\u00e3o militar nos EUA na Venezuela, no in\u00edcio deste ano, alegando que certa divulga\u00e7\u00e3o precorreu decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. A imprensa envolvida nega ter publicado detalhes verificados ou ter sido pressionada pelo governo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 mencionada uma quebra de privacidade, com a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais de cerca de 4.500 servidores do ICE, a pol\u00edcia de imigra\u00e7\u00e3o, segundo o rascunho. A divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e9 apresentada como risco \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0s opera\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias.<\/p>\n
O texto define de maneira ampla o que \u00e9 considerado informa\u00e7\u00e3o confidencial, incluindo opera\u00e7\u00f5es internas, assuntos de pessoal, processos de aquisi\u00e7\u00e3o e materiais sens\u00edveis que n\u00e3o devem ser divulgados conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A divulga\u00e7\u00e3o considerada inadequada seria capaz de interromper opera\u00e7\u00f5es e minar a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A proposta sustenta que n\u00e3o haveria novas restri\u00e7\u00f5es substanciais aos trabalhadores e que os direitos dos denunciantes seriam preservados. Contudo, a maior associa\u00e7\u00e3o sindical de servidores, a AFGE, critica o NDA, afirmando que a medida pode silenciar funcion\u00e1rios e ampliar o alcance de divulga\u00e7\u00f5es restritas.<\/p>\n
A AFGE teme que as pr\u00f3prias ag\u00eancias sejam levadas a exigir o NDA de seus empregados e a demiti-los em caso de recusa. Segundo a entidade, os profissionais n\u00e3o perdem seus direitos constitucionais ao aceitar um cargo p\u00fablico, e o p\u00fablico tem interesse leg\u00edtimo em saber sobre poss\u00edveis abusos.<\/p>\n
Pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es vinculadas ao governo ressaltam que j\u00e1 existem leis e normas sobre divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico, com treinamentos recebidos pelos funcion\u00e1rios. A organiza\u00e7\u00e3o independente Partnership for Public Service aponta que o acordo representa uma forma de intimida\u00e7\u00e3o, segundo avalia\u00e7\u00f5es de especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"