O setor agroindustrial reage \u00e0 proposta do governo de incluir til\u00e1pia e eucalipto na Lista Nacional Oficial de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras. A an\u00e1lise ocorre durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (Conabio), marcada para 27 e 28 de junho. O objetivo \u00e9 avaliar impactos e refer\u00eancias t\u00e9cnicas para pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo representantes das cadeias produtivas, a atualiza\u00e7\u00e3o pode gerar preju\u00edzos significativos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A til\u00e1pia, o eucalipto, o pinus e frutas como manga, goiaba e jaca estariam entre as esp\u00e9cies avaliadas na lista revisada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) sustenta que a medida n\u00e3o implica banimento ou restri\u00e7\u00e3o de uso ou cultivo. A fun\u00e7\u00e3o da lista seria servir como refer\u00eancia t\u00e9cnica para preven\u00e7\u00e3o e controle de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas.<\/p>\n
Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) apontam que classificar a til\u00e1pia como invasora pode ser interpretado como reconhecimento de risco ambiental pela cadeia internacional. Estima-se que perdas ultrapassem US$ 38 milh\u00f5es por ano, com queda de at\u00e9 90% nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme relato do presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, mercados internacionais tendem a reagir a esse enquadramento com barreiras sanit\u00e1rias e comerciais. Atualmente, os EUA respondem por cerca de 85% das exporta\u00e7\u00f5es da til\u00e1pia brasileira.<\/p>\n
A Peixe BR alerta para poss\u00edveis impactos indiretos sobre esp\u00e9cies nativas, como tambaqui e pintado, e para a eleva\u00e7\u00e3o de custos com auditorias e exig\u00eancias sanit\u00e1rias. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de perdas de at\u00e9 US$ 64 milh\u00f5es anuais no setor pesqueiro exportador.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a classifica\u00e7\u00e3o pode comprometer certifica\u00e7\u00f5es internacionais, como BAP, ASC e Global G.A.P., que atestam sustentabilidade e padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de pescados.<\/p>\n
Representantes do setor florestal dizem que incluir pinus, eucalipto e ac\u00e1cia pode aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e frear investimentos. Em audi\u00eancia na C\u00e2mara, l\u00edderes defendem crit\u00e9rios cient\u00edficos, econ\u00f4micos e sociais na decis\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
A apela\u00e7\u00e3o \u00e9 para que haja maior equil\u00edbrio na participa\u00e7\u00e3o de setores no debate p\u00fablico, com base t\u00e9cnica e evid\u00eancias. O Paran\u00e1 destaca-se como maior produtor de pinus, com forte atividade de base florestal.<\/p>\n
A pouco tempo da Conabio, a C\u00e2mara aprovou o PL 5.900\/2025, que determina manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3os federais sobre atos normativos que afetem esp\u00e9cies usadas na produ\u00e7\u00e3o. O texto segue para o Senado, antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Parlamentares apontam a necessidade de evitar mudan\u00e7as abruptas que afetem cadeias produtivas inteiras. Cr\u00edticos destacam a representa\u00e7\u00e3o de atores no processo decis\u00f3rio e a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Desde a divulga\u00e7\u00e3o da minuta, o MMA sustenta que a atualiza\u00e7\u00e3o da lista tem car\u00e1ter t\u00e9cnico e preventivo, n\u00e3o significando banimento. O ministro afirmou que o debate envolve dados cient\u00edficos para identificar esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras.<\/p>\n
Para o governo, o objetivo \u00e9 controlar introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que possam amea\u00e7ar ecossistemas, habitats e nativas, sem proibir atividades j\u00e1 estabelecidas. A posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"