O governo do Distrito Federal deixou de oferecer o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) como garantia em uma opera\u00e7\u00e3o para socorrer o BRB, o Banco de Bras\u00edlia. A ideia era obter aval de bancos p\u00fablicos e privados para um empr\u00e9stimo com contragarantias, sem envolvimento direto da Uni\u00e3o. A proposta foi apresentada no STF como forma de cobrir o rombo no banco.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo buscado envolve o FGC, o Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos, e contaria com garantias do DF para atrair financiadores. Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 26, estiveram presentes o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Flavio Jos\u00e9 Roman, e a governadora do DF, Celina Le\u00e3o, com o ministro Luiz Fux, no STF.<\/p>\n
Durigan j\u00e1 havia sinalizado, em maio, que o DF poderia oferecer o FCDF como garantia do socorro ao BRB. No entanto, a c\u00fapula distrital sustenta que o FCDF \u00e9 fundamental para o pagamento de policiais, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de repassar valores a estado e munic\u00edpio. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a mudan\u00e7a exigiria aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
O DF prop\u00f4s, ainda, colocar as verbas do FPE e do FPM como contragarantias. Segundo fontes, a estrat\u00e9gia visa atender bancos, sem depender de garantias da Uni\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o distrital argumenta que o uso dessas transfer\u00eancias demandaria ajustes na Constitui\u00e7\u00e3o, o que enfrenta entraves, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n
A gest\u00e3o tamb\u00e9m discutiu a possibilidade de usar im\u00f3veis do DF como garantia, mas o tema foi judicializado. Apesar de autorizado a usar os bens, a tramita\u00e7\u00e3o no STF n\u00e3o terminou, gerando incerteza sobre o desfecho da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Interlocutores do governo ressaltam que o DF tem condi\u00e7\u00f5es de quitar o empr\u00e9stimo, e que h\u00e1 um esfor\u00e7o para ajustar o caixa. O DF registrou d\u00e9ficit de aproximadamente 2,7 bilh\u00f5es de reais nos 27 meses at\u00e9 abril, segundo fontes oficiais. O secret\u00e1rio de Economia, Valdivino de Oliveira, afirmou que o objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar super\u00e1vit at\u00e9 agosto, com cortes de gastos e recupera\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"