{"id":79331,"date":"2025-08-25T17:22:54","date_gmt":"2025-08-25T20:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/25\/governo-de-eswatini-enfrenta-processo-judicial-por-deportacao-de-homens-pelos-eua\/"},"modified":"2025-08-25T17:22:54","modified_gmt":"2025-08-25T20:22:54","slug":"governo-de-eswatini-enfrenta-processo-judicial-por-deportacao-de-homens-pelos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/25\/governo-de-eswatini-enfrenta-processo-judicial-por-deportacao-de-homens-pelos-eua\/","title":{"rendered":"Governo de Eswatini enfrenta processo judicial por deporta\u00e7\u00e3o de homens pelos EUA"},"content":{"rendered":"

A Eswatini enfrenta uma controv\u00e9rsia legal ap\u00f3s aceitar a deporta\u00e7\u00e3o de cinco homens considerados perigosos pelos Estados Unidos. O caso, que envolve cidad\u00e3os de Vietn\u00e3, Jamaica, Laos, I\u00e9men e Cuba<\/strong>, foi trazido \u00e0 tona por ONGs e ativistas que alegam que o acordo \u00e9 inconstitucional e viola os direitos humanos dos deportados.<\/p>\n

Os homens foram enviados para o pa\u00eds africano em julho, no contexto de uma pol\u00edtica de deporta\u00e7\u00e3o mais ampla da administra\u00e7\u00e3o Trump. Desde ent\u00e3o, eles est\u00e3o detidos em um centro de corre\u00e7\u00e3o de m\u00e1xima seguran\u00e7a, onde as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o criticadas por estarem 190% acima da capacidade<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o gerou indigna\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o local e levou a um processo judicial contra o governo da Eswatini.<\/p>\n

Desdobramentos Legais<\/h3>\n

Na \u00faltima semana, um grupo de ONGs, incluindo o Southern African Litigation Centre (Salc), protocolou uma a\u00e7\u00e3o judicial. Os ativistas argumentam que os termos do acordo de deporta\u00e7\u00e3o foram mantidos em segredo e que o governo n\u00e3o consultou o parlamento, o que contraria a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O advogado Mzwandile Masuku, que representa os reclamantes, destacou que a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo \u00e9 preocupante.<\/p>\n

O procurador-geral da Eswatini, Sifiso Khumalo, refutou as alega\u00e7\u00f5es, chamando a a\u00e7\u00e3o de \u201cfr\u00edvola\u201d e afirmando que o governo tem o direito de firmar acordos internacionais. O caso foi adiado para 25 de setembro<\/strong> e pode ser encaminhado ao tribunal constitucional, dependendo da decis\u00e3o dos ju\u00edzes.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Medidas Futuras<\/h3>\n

Zakithi Sibandze, coordenadora da Rural Women\u2019s Assembly Eswatini, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a dos deportados e a falta de transpar\u00eancia do governo. Ela enfatizou que a aprova\u00e7\u00e3o parlamentar era necess\u00e1ria, mas n\u00e3o ocorreu, deixando os legisladores no escuro sobre o acordo.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, uma ag\u00eancia da ONU, est\u00e1 em di\u00e1logo com o governo da Eswatini para discutir a possibilidade de assist\u00eancia aos deportados ap\u00f3s sua chegada. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada de perto, enquanto as ONGs buscam garantir que os direitos dos indiv\u00edduos sejam respeitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Eswatini enfrenta uma controv\u00e9rsia legal ap\u00f3s aceitar a deporta\u00e7\u00e3o de cinco homens considerados perigosos pelos Estados Unidos.<\/li>\n
  • Os deportados s\u00e3o cidad\u00e3os de Vietn\u00e3, Jamaica, Laos, I\u00e9men e Cuba e foram enviados em julho, no contexto de uma pol\u00edtica de deporta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Trump.<\/li>\n
  • ONGs e ativistas processaram o governo, alegando que o acordo de deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e viola os direitos humanos dos deportados.<\/li>\n
  • O procurador-geral da Eswatini, Sifiso Khumalo, defendeu o governo, chamando a a\u00e7\u00e3o judicial de “fr\u00edvola”.<\/li>\n
  • O caso foi adiado para 25 de setembro e pode ser encaminhado ao tribunal constitucional, enquanto a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es discute assist\u00eancia aos deportados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":79375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ONGs processam Eswatini por acordo de deporta\u00e7\u00e3o, alegando viola\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o e direitos humanos dos deportados. Caso ser\u00e1 analisado em setembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,108,92,125,128],"class_list":["post-79331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-leis","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=79331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79331\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/79375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=79331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=79331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=79331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}