O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi acionado para investigar um contrato entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF (SEE-DF) e a HD Empreendimentos. A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/p>\n
Magno pediu a suspens\u00e3o do contrato por suposta m\u00e1 qualidade do material utilizado na alimenta\u00e7\u00e3o escolar. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta conflito de interesses entre a servidora respons\u00e1vel pelo contrato e o s\u00f3cio-administrador da empresa contratada.<\/p>\n
O contrato, no valor de R$ 98,4 milh\u00f5es, previa a compra de 455 mil kits de copos, pratos e talheres. A den\u00fancia sustenta que os utens\u00edlios teriam apresentado problemas que resultariam em queimaduras nas crian\u00e7as.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o, a servidora respons\u00e1vel seria namorada do s\u00f3cio da HD Empreendimentos e autorizou pagamentos de parte dos kits, mesmo com informa\u00e7\u00f5es de falhas. Relatos de queimaduras teriam ocorrido ao manusear itens com bordas de alum\u00ednio aquecidas.<\/p>\n
A SEE-DF informou que houve troca de utens\u00edlios j\u00e1 distribu\u00eddos. Tamb\u00e9m relatou que o caso foi encaminhado \u00e0 Corregedoria para apura\u00e7\u00e3o. Detalhes sobre a suposta rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram confirmados formalmente nos autos.<\/p>\n
A Secretaria informou ainda que, em 16 de maio, a servidora pediu dispensa do cargo de fiscal do contrato e exonera\u00e7\u00e3o de comissionado. Em 17 de maio houve pedido de auditoria integral; em 18 de maio, foi determinada a suspens\u00e3o cautelar de pagamentos e a an\u00e1lise t\u00e9cnica do cumprimento contratual.<\/p>\n
A SEE-DF destacou que n\u00e3o h\u00e1 registro formal nos autos sobre a rela\u00e7\u00e3o pessoal mencionada. A auditoria interna est\u00e1 em andamento, com avalia\u00e7\u00e3o das entregas e da qualidade dos materiais. A coleta de informa\u00e7\u00f5es com as 461 unidades escolares ser\u00e1 central na an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"