A ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia participou da palestra magna de abertura da IV Confer\u00eancia Distrital da Mulher Advogada, promovida pela OAB DF, no Teatro Nacional Claudio Santoro. Ela destacou que a igualdade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ainda n\u00e3o se traduz em pr\u00e1tica e defendeu um processo ativo e cont\u00ednuo de transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Segundo a magistrada, a igualdade jur\u00eddica \u00e9 fundamental, mas n\u00e3o assegura a igualdade material no cotidiano das mulheres. Ela afirmou que o conceito deve ser visto como um movimento permanente de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, n\u00e3o como uma condi\u00e7\u00e3o est\u00e1tica.<\/p>\n
Ela apontou a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina em espa\u00e7os de poder, incluindo a OAB e tribunais superiores, como reflexo de barreiras estruturais persistentes. Tamb\u00e9m comentou a cobran\u00e7a desproporcional enfrentada por mulheres na advocacia e no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia disse que a paridade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 concess\u00e3o, mas imperativo democr\u00e1tico. A ministra refor\u00e7ou a necessidade de participa\u00e7\u00e3o de homens e da sociedade como um todo para ampliar a igualdade nas institui\u00e7\u00f5es e nas decis\u00f5es.<\/p>\n
Ela afirma que a desigualdade fragiliza a democracia brasileira e que a transforma\u00e7\u00e3o depende de mobiliza\u00e7\u00e3o social permanente, com a\u00e7\u00f5es de curto e longo prazo para reduzir diferen\u00e7as entre homens e mulheres.<\/p>\n
A palestrante abordou os altos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio, criticando teses jur\u00eddicas que transferiam responsabilidade \u00e0s v\u00edtimas. Ela citou a campanha Quem ama n\u00e3o mata e avaliou como tardia a rejei\u00e7\u00e3o da tese da leg\u00edtima defesa da honra pelo STF.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia ressaltou que muitas mulheres s\u00e3o mortas por serem mulheres, destacando que n\u00e3o h\u00e1 honra no sangue nem legitimidade na viol\u00eancia. A ministra enfatizou a necessidade de enfrentar o feminic\u00eddio como express\u00e3o de uma sociedade que ainda tinha a mulher como propriedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"